Direito Civil

Direito CivilBens públicos· 2018· Pref RJ

Conforme disciplina normativa do Código Civil brasileiro, NÃO são bens públicos:

Direito CivilVigência e revogação das leis· 2018· Pref RJ

Em 24 de janeiro de 2018, foi publicada, no âmbito do Município X, lei Y disciplinando o serviço de transporte por aplicativos. Em 24 de junho de 2018, sobreveio a publicação da lei Z, que revogou expressamente a lei Y,…

Direito CivilModalidades das obrigações· 2018· Pref RJ

De acordo com os termos do Código Civil brasileiro quanto ao direito das obrigações é incorreto afirmar que:

Direito CivilDesconsideração da personalidade jurídica· 2018· Pref RJ

A respeito da desconsideração da personalidade jurídica, é correto afirmar que:

Direito CivilNegócio jurídico – existência, validade e interpretação· 2018· Pref RJ

De acordo com o Código Civil, os negócios jurídicos devem ser interpretados:

Direito CivilAtos ilícitos e abuso de direito· 2018· Pref RJ

De acordo com o expressamente preceituado pelo Código Civil brasileiro, constitui ato ilícito:

Direito CivilDefeitos e invalidade do negócio jurídico· 2018· Pref RJ

Mateus, em contato telefônico com uma empresa X, consentiu que ela lhe enviasse um contrato de publicidade para destacar sua empresa em um determinado site. Segundo as informações repassadas via telefone, Mateus pagaria…

Direito CivilDomicílio· 2017· Pref RJ

Quanto ao domicílio, é correto afirmar que:

Direito CivilModalidades das obrigações· 2017· Pref RJ

Nos termos do Código Civil brasileiro, quanto ao direito das obrigações, NÃO é correto afirmar que:

Direito CivilPersonalidade e capacidade civil· 2017· Pref RJ

No que concerne à emancipação, pode-se afirmar que:

Direito CivilDefeitos e invalidade do negócio jurídico· 2017· Pref RJ

Com relação ao negócio jurídico, é correto afirmar que:

Direito CivilPrescrição e decadência· 2017· Pref RJ

Sergio sofreu acidente de trânsito quando tinha sete anos de idade. Ao atingir a maioridade civil, ajuizou ação contra o causador do dano. Este, em contestação, alegou prescrição, a qual:

Direito CivilPessoas jurídicas· 2017· Pref RJ

Sobre as pessoas jurídicas, uma afirmação correta é que:

Direito CivilResponsabilidade civil profissional· 2016· Pref RJ

Um engenheiro da prefeitura necessita verificar o comportamento previsto em projeto de uma estaca realizando uma prova de carga estática. Para tal, serão adotados procedimentos de carregamento e aplicação de carga. Segu…

Direito CivilPrescrição e decadência· 2013· Pref RJ

Interrompe a prescrição:

Direito CivilDefeitos e invalidade do negócio jurídico· 2013· Pref RJ

É nulo o negócio jurídico:

Direito CivilPersonalidade e capacidade civil· 2013· Pref RJ

São absolutamente incapazes, nos termos da lei civil:

Direito CivilPrescrição e decadência· 2013· Pref RJ

A pretensão se extingue pela:

Direito CivilClassificação dos bens· 2013· Pref RJ

Quanto aos bens fungíveis, pode-se afirmar que:

Direito CivilDefeitos e invalidade do negócio jurídico· 2006· Pref Nova Iguaçu

Sobre o negócio jurídico nulo, é correto afirmar que: