Direito Ambiental

Direito AmbientalResíduos de serviços de saúde· 2019· Pref RJ

A geração de resíduos oriundos dos serviços de saúde, como os hospitais, propicia riscos ambientais de grande importância. Segundo a Resolução da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, RDC nº 2…

Direito AmbientalOutros temas· 2016· Pref RJ

A Norma Regulamentadora nº 18 (NR 18) estabelece diretrizes de ordem administrativa, de planejamento e de organização, que objetivam a implementação de medidas de controle, bem como sistemas preventivos e segurança nos…

Direito AmbientalOutros temas· 2016· Pref RJ

Para realização das fundações diretas de uma estação do VLT, é necessária a abertura manual de cava para a implantação de uma sapata de base quadrada e pilar concêntrico. As dimensões do elemento de fundação estão no cr…

Direito AmbientalResíduos da construção civil – Resolução CONAMA 307/2002· 2016· Pref RJ

A Resolução Conama no 307 de 05 de julho de 2002, incluídas suas atualizações, trata dos resíduos da construção civil, cuja destinação varia conforme a classificação destes. De acordo com essa resolução, papel e madeira…

Direito AmbientalSISNAMA e CONAMA· 2016· Pref RJ

A Política Nacional do Meio Ambiente (Lei no 6.938, de 31 de agosto de 1981 e suas atualizações) estabelece que “os órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, bem co…

Direito AmbientalConceitos de meio ambiente, poluição e impacto ambiental· 2014· CM RJ

“É uma vertente do ambientalismo. Seus seguidores atuam na busca do uso racional dos elementos dos ambientes naturais da Terra. Embasados no conhecimento científico e tecnológico dos sistemas naturais, eles defendem uma…

Direito AmbientalOutros temas· 2014· CM RJ

Na fiscalização de uma obra, o fiscal solicitou a documentação referente ao Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção – PCMAT. O responsável alegou que a obra tinha apenas 30 empregado…