Direito Constitucional

Direito ConstitucionalPoder constituinte· 2018· Pref RJ

O poder constituinte derivado decorrente consiste:

Direito ConstitucionalClassificação das constituições· 2018· Pref RJ

A Constituição brasileira de 1988 pode ser classificada como uma constituição:

Direito ConstitucionalHabeas corpus· 2018· Pref RJ

Quanto aos remédios constitucionais, é correto afirmar que:

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – Prefeito e Poder Executivo municipal· 2018· Pref RJ

Vereador do Município X propôs projeto de lei que cria 100 (cem) novos cargos de professor de Ensino Fundamental, com um impacto financeiro de R$ 3,5 milhões ao ano. O projeto de lei foi submetido à Câmara Municipal, qu…

Direito ConstitucionalSistema tributário e limitações ao poder de tributar· 2018· Pref RJ

Conforme a Constituição Federal, são materialidades tributáveis pela União, pelos Estados e pelos Municípios, respectivamente:

Direito ConstitucionalCompetências comuns· 2018· Pref RJ

De acordo com a repartição constitucional de competências, sabe-se que:

Direito ConstitucionalSeparação dos Poderes· 2018· Pref RJ

Sobre as funções típicas e atípicas dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, é correto afirmar que:

Direito ConstitucionalAcumulação de cargos públicos· 2017· Pref RJ

Sobre a acumulação remunerada de cargos públicos, assinale a alternativa correta:

Direito ConstitucionalIntervenção estadual nos municípios· 2017· Pref RJ

A intervenção dos Estados em seus Municípios NÃO é autorizada na seguinte hipótese:

Direito ConstitucionalLiberdade sindical e direito de greve· 2017· Pref RJ

Sobre o direito de greve, NÃO é correto afirmar que:

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – Câmara Municipal e vereadores· 2017· Pref RJ

Sobre a imunidade dos Vereadores, pode-se afirmar que:

Direito ConstitucionalCompetências municipais· 2017· Pref RJ

Compete aos Municípios:

Direito ConstitucionalSucessão e vacância da Presidência da República· 2017· Pref RJ

Em caso de impedimento do Presidente da República e do Vice-Presidente, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência:

Direito ConstitucionalSúmula vinculante e reclamação constitucional· 2017· Pref RJ

Sobre o instituto da Súmula Vinculante, NÃO é correto afirmar que:

Direito ConstitucionalRemuneração e teto remuneratório· 2016· Pref RJ

Para efeito de teto salarial do funcionalismo, a Emenda Constitucional no. 47, de 2005, expressamente excluiu as parcelas de:

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – processo legislativo· 2016· Pref RJ

O Município se rege por Lei Orgânica, votada em dois turnos, e aprovada pelo seguinte quantitativo de membros da Câmara Municipal:

Direito ConstitucionalCompetência legislativa concorrente· 2016· Pref RJ

Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre o seguinte:

Direito ConstitucionalImprobidade administrativa· 2016· Pref RJ

Por força de previsão constitucional expressa, os atos de improbidade administrativa importarão a suspensão dos direitos políticos, a indisponibilidade dos bens, a perda da função pública e o ressarcimento ao erário sem…

Direito ConstitucionalRemuneração e teto remuneratório· 2016· Pref RJ

Para efeito de teto salarial do funcionalismo, a Emenda Constitucional no. 47, de 2005, expressamente excluiu as parcelas de:

Direito ConstitucionalSupremo Tribunal Federal· 2016· Pref RJ

Zelar pela guarda da Constituição Federal é tarefa indicada como tipo de competência: