Direito Constitucional

Direito ConstitucionalDireitos dos trabalhadores (art. 7º)· 2023· Pref Butiá

Aprender a lidar com o dinheiro é aspecto essencial da vida de qualquer indivíduo, e por isso é relevante conhecer direitos e deveres que possuímos. Sobre esses direitos e deveres, analisar os itens abaixo: I. O salário…

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – processo legislativo· 2023· Pref Canoas

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município de Canoas, sobre o processo legislativo, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: Os projetos de lei, em regime de urgência, em período ordinár…

Direito ConstitucionalDireitos dos trabalhadores (art. 7º)· 2023· Pref Jaguariaíva

A Constituição Federal ficou conhecida como Constituição Cidadã em razão do destaque que deu aos direitos sociais. Acerca dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, assinalar a alternativa INCORRETA:

Direito ConstitucionalLei 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação· 2023· Pref Canoas

O pedido de acesso a informações deve conter certos requisitos mínimos, ao mesmo tempo que são proibidas certas exigências ao requerente. Nos termos da Lei nº 12.527/2011 — Lei de Acesso à Informação, sobre a exigência…

Direito ConstitucionalLei 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação· 2023· Pref Sinimbu

O direito de acesso à informação é um direito fundamental. Nos termos da Lei nº 12.527/2011 — Lei de Acesso à Informação, para exercer esse direito, o pedido de acesso a informações deverá ser realizado:

Direito ConstitucionalEducação· 2023· Pref Nova Bréscia

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, sobre a educação, analisar a sentença abaixo: O Município, com a colaboração da União e do Estado do Rio Grande do Sul, organizará o seu sistema de ensino prioritariament…

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – Câmara Municipal e vereadores· 2023· CM Tramandaí

Em conformidade com a Resolução nº 28/2011 — Regimento Interno do Legislativo Municipal de Tramandaí, sobre algumas das funções da Câmara Municipal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assina…

Direito ConstitucionalHabeas data· 2023· Pref Jaguariaíva

Numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (1) Ação popular. (2) Mandado de Segurança Individual. (3) Habeas Data. (_) Exige a comprovação da negativa da a…

Direito ConstitucionalCompetências municipais· 2023· Pref Sinimbu

Segundo a Lei Orgânica do Município, é atribuição do Município promover os seguintes serviços: I. Mercados, feiras e matadouros. II. Transportes coletivos estritamente municipais. III. Iluminação. Está(ão) CORRETO(S):

Direito ConstitucionalLei 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação· 2023· CRB

Em conformidade com a Lei nº 12.527/2011 — Lei de Acesso à Informação, cabe aos órgãos e às entidades do Poder Público, observadas as normas e os procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: I. Proteção da informa…

Direito ConstitucionalHabeas corpus· 2023· Pref Piratininga

Sobre os chamados "remédios constitucionais", assinalar a alternativa CORRETA:

Direito ConstitucionalRegimentos internos das casas legislativas· 2023· CM Sinimbu

Em conformidade com a Resolução nº 06/2002 — Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, sobre as Comissões Especiais que serão criadas mediante projeto de resolução, para estudo de matéria de relevância, marca…

Direito ConstitucionalDireito de propriedade· 2023· CM Guaçuí

Acerca do direito fundamental de propriedade na Constituição Federal, assinalar a alternativa CORRETA:

Direito ConstitucionalPartidos políticos· 2023· Pref Itaipulândia

Em relação aos partidos políticos, nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil, assinalar a alternativa CORRETA:

Direito ConstitucionalPoder Executivo· 2023· CM Passo Fundo

Com relação à eleição do Presidente da República e conforme a Constituição Federal, analisar as sentenças abaixo: Será considerado eleito Presidente o candidato que, registrado por partido político, obtiver a maioria ab…

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – processo legislativo· 2023· Pref Igrejinha

Considerando-se a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo: O processo legislativo compreende a elaboração de Resoluções e Consolidação das Leis, entre outros (1ª parte). A emenda à Lei Orgânica é promulgad…

Direito ConstitucionalPovos indígenas· 2023· Pref Igrejinha

Com base na Constituição Federal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (_) Aos remanescentes das comunidades dos quilombos que esteja…

Direito ConstitucionalIniciativa legislativa· 2023· CM Cacique Doble

A primeira fase do processo legislativo é a fase de iniciativa, instauradora de um procedimento que deverá culminar, desde que preenchido todos os requisitos e seguidos todos os trâmites, com a formação da espécie norma…

Direito ConstitucionalComunicação social· 2023· Pref Jaguariaíva

Em conformidade com a Constituição Federal, sobre a comunicação social, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (_) Os meios de comunica…

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – organização e competências do município· 2023· CM São F Paula (RS)

Segundo a Lei Orgânica do Município, os Poderes Legislativo e Executivo são, entre si: