Questões de Direito Processual Civil · NCE e FUJB (UFRJ)
Direito Processual CivilNormas fundamentais e aplicação da lei processualNCE e FUJB (UFRJ) 2005
TJ AM
Questão de Direito Processual Civil
Para que ocorra o julgamento do recurso pelo Tribunal, excepcionada a hipótese de gratuidade de justiça, está sujeito a preparo prévio o processo de:
Mais questões de Normas fundamentais e aplicação da lei processual
- AMAUC 2026O Código de Processo Civil de 2015 consolidou um modelo cooperativo de processo, no qual todos os sujeitos processuais assumem deveres de colaboração voltados à construção de deci…
- Cebraspe 2026As normas processuais civis devem ser interpretadas de forma a assegurar às partes igualdade de tratamento, sendo vedado ao juiz aplicar tratamento diferenciado entre contratante…
- CEFETBAHIA 2026(Peso 2) Carla Menezes ajuizou ação de alimentos em favor de sua filha menor em face de Roberto Alves, alegando ausência de contribuição financeira para o sustento da criança. Ape…
- Cebraspe 2026Em ação de cobrança proposta por empresa de engenharia contra determinado estado, a procuradoria-geral do estado (PGE) apresentou contestação de caráter genérico, limitando-se a n…
- Vunesp 2026O juiz prolatou sentença fundamentada em fundamento fáticojurídico não debatido previamente pelas partes, sob o fundamento que se tratava de matéria cognoscível de ofício. Acerca…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.