Direito Constitucional

Direito ConstitucionalEspécies normativas· 2014· CREFITO 9

Analise as assertivas e, de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil/88, aponte a incorreta.

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – processo legislativo· 2014· CM Jaru

A iniciativa popular de lei será exercida junto à Câmara Municipal de Jaru - RO, nos termos de seu Regimento Interno, e em relação às matérias de interesse do Município por meio do envio de projeto de lei subscrito por:

Direito ConstitucionalLiberdade de expressão e de imprensa· 2014· IF AC

O art. 5º da CF/88 estabelece que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade,…

Direito ConstitucionalPrincípios da administração pública· 2014· IF Sertão PE

Leia as alternativas e marque a que está incorreta.

Direito ConstitucionalConceito e concepções de constituição· 2014· IF RO

MORAES (2010), no texto em que discute Visões da Modernidade cita: “O Objetivo central da obra de Habermas consiste na caracterização das sociedades contemporâneas como sociedades racionalizadas. Ao falar em sociedades…

Direito ConstitucionalCompetências do Congresso Nacional· 2014· IF RO

Fiscalizar as contas nacionais das empresas supranacionais de cujo capital social a União participe, de forma direta ou indireta, nos termos do tratado constitutivo é competência exclusiva do:

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2014· IF Sertão PE

Atribua V para os itens verdadeiros e F para os falsos e marque a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo. ( ) São gratuitas as ações de "habeas-corpus" e "habeas-data", e, na forma da lei, os…

Direito ConstitucionalOrganização político-administrativa do Estado· 2014· IF RO

De acordo com a Lei nº 5.700, de 1 de setembro de 1971, que rege sobre os símbolos nacionais marque a alternativa incorreta:

Direito ConstitucionalCargos em comissão e funções de confiança· 2014· UFAC

Em relação às funções de confiança, a Constituição Federal de 1988 estabelece regras relativas aos cargos em comissão e funções de confiança. Portanto, estas deverão ser exercidas:

Direito ConstitucionalRegimentos internos das casas legislativas· 2014· CM Jaru

Acerca do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jaru - RO, julgue as assertivas que seguem: I – A Câmara Municipal é composta de quinze vereadores. II – A sessão legislativa inicia em dois de fevereiro, indo até trin…

Direito ConstitucionalAposentadoria e previdência dos servidores públicos· 2014· UFAC

No que concerne ao art. 40 da Constituição da República Federativa do Brasil/88, leia o texto a seguir, julgue se são falsas ou verdadeiras as afirmativas e assinale a alternativa correta. “Aos servidores titulares de c…

Direito ConstitucionalSeparação dos Poderes· 2014· IF RO

No Brasil, a Constituição Federal de 1988 estabelece em seu Art. 2º - São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. Na estrutura do Estado brasileiro, o exercício…

Direito ConstitucionalPrincípios da administração pública· 2014· IF AC

A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência…

Direito ConstitucionalPolítica urbana· 2014· IF AC

A Lei n°1 0.257, de 10 de julho de 2001 – Estatuto da Cidade, regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituição Federal de 1988, que conformam o capítulo relativo à Política Urbana. Qual das afirmações a seguir está coer…

Direito ConstitucionalCompetência legislativa privativa da União· 2014· CREA MG

De acordo com a Constituição Federal do Brasil, de 1988, é de competência privativa da União legislar sobre: I – Direito Tributário 11 II – Direito Eleitoral III – Direito do Trabalho IV – Direito Penitenciário Estão co…

Direito ConstitucionalFundamentos da República· 2014· IF AC

Os símbolos nacionais são conhecidos pela: bandeira, hino nacional, armas nacionais e selo nacional. Analise as afirmações sobre o hino nacional: I ̶ Será sempre executado em andamento metronômico de uma semínima igual…

Direito ConstitucionalConcurso público e acesso a cargos públicos· 2014· IF Sertão PE

Assinale a alternativa que não atende ao estabelecido na Constituição da República Federativa do Brasil/88.

Direito ConstitucionalTribunal de Contas da União· 2014· IF AC

O controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da União. Com relação a este último órgão, assinale a alternativa correta:

Direito ConstitucionalSeparação dos Poderes· 2014· UFAC

A divisão dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário no Brasil tem como objetivo organizar a sociedade civil. Diante desta afirmação, quais responsabilidades têm cada um deles? I – PODER LEGISLATIVO – Tem o poder d…

Direito ConstitucionalEspécies normativas· 2014· CM Jaru

Atribua C para o conceito certo E para o errado, a seguir marque a alternativa correta. ( ) Portaria é o instrumento pelo qual Ministros ou outras autoridades expedem instruções sobre a organização e funcionamento de se…