Direitos Humanos

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – disposições gerais, conceito e avaliação da deficiência· 2026· Pref S Parnaíba

De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, (Lei n.º 13.146/2015), é correto afirmar que:

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – disposições gerais, conceito e avaliação da deficiência· 2026· Pref S Parnaíba

A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, (Lei n.º 13.146/2015), garante direitos e promove a inclusão das pessoas com deficiência na sociedade. A lei assegura igualdade de oportunidades, acessibilidade e…

Direitos HumanosDeclaração Universal dos Direitos Humanos· 2026· PM SC

Todo ser humano tem deveres para com a comunidade, na qual o livre e pleno desenvolvimento de sua personalidade é possível. No exercício de seus direitos e liberdade, todo ser humano estará sujeito apenas às limitações…

Direitos HumanosOutros temas· 2026· Pref S Parnaíba

Segundo a Lei n.º 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, que dispõe sobre a proteção integral da criança e do adolescente, marque a alternativa correta.

Direitos HumanosDeclaração Universal dos Direitos Humanos· 2026· CRIS

A Declaração Universal dos Direitos Humanos diz que todo ser humano tem direito a um padrão de vida capaz de assegurar a si e à sua família saúde, bemestar, inclusive alimentação, vestuário, habitação, cuidados médicos…

Direitos HumanosDeclaração Universal dos Direitos Humanos· 2026· PM SC

De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, marque a alternativa correta em relação às afirmações. I- Ninguém será arbitrariamente preso, detido ou exilado. II- Todo ser humano tem direito, em plena igual…

Direitos HumanosOutros temas· 2026· PM SC

Quais são princípios gerais de uso da força em segurança pública?

Direitos HumanosOutros temas· 2026· Pref S Parnaíba

Indique a opção incorreta, sobre as Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos.

Direitos HumanosOutros temas· 2026· Pref S Parnaíba

À luz da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, (Lei nº 13.146/2015), a acessibilidade é definida como:

Direitos HumanosOutros temas· 2026· Pref S Parnaíba

As Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos destaca que a ideia de Direitos Humanos refere-se a um conjunto de direitos internacionalmente reconhecidos, relacionados à garantia da dignidade humana e à co…

Direitos HumanosOutros temas· 2026· Pref S Parnaíba

De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, (LBI – Lei n.º 13.146/2015), considera-se pessoa com deficiência aquela que:

Direitos HumanosOutros temas· 2026· Pref S Parnaíba

Segundo a Lei Brasileira de Inclusão, é correto afirmar que:

Direitos HumanosOutros temas· 2026· CRIS

Segundo a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, (Estatuto da Pessoa com Deficiência), é o símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências ocultas.

Direitos HumanosConceito, características e fundamentos dos direitos humanos· 2025· FCS

“Todos os indivíduos são iguais como seres humanos e em virtude da inerente dignidade de cada pessoa humana. Todos os seres humanos têm direito a seus direitos humanos sem discriminação de qualquer tipo, como raça, cor,…

Direitos HumanosDiretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos· 2025· Pref S Parnaíba

De acordo com as Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos, atribua (V) verdadeiro ou (F) falso aos itens e assinale a alternativa correspondente. ( ) A Educação em Direitos Humanos, um dos eixos fundamen…

Direitos HumanosOutros temas· 2025· Pref S Parnaíba

De acordo com o Decreto n.º 5.296, de 2 de dezembro de 2004, que regulamenta as Leis n.º 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, 10.098, de 19 de dezembro de 2000, q…

Direitos HumanosOutros temas· 2025· Pref S Parnaíba

De acordo com a Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuo da Criança e do Adolescente e dá outras providências, assinale a alternativa que complete, corretamente, a lacuna. Art. 2º: Considera-se…

Direitos HumanosECA – direito à profissionalização e proteção no trabalho· 2024· Pref Tabocão

O Conselho Tutelar da cidade X recebeu denúncia de trabalho infantil na região portuária da cidade. Ao fazer averiguação, constatou-se três crianças menores de 12 anos trabalhando no setor de descarga de barcos pesqueir…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – educação inclusiva· 2024· Pref Formigueiro

De acordo com art. 27, da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, (Estatuto da Pessoa com Deficiência): A educação constitui direito da pessoa com deficiência, assegurados sistema educacional inclusivo em…

Direitos HumanosOutros temas· 2024· Pref Tabocão

A em seu art. 2º, vem tratar da articulação e integração intersetorial no(a) , trazendo em seu item I a seguinte redação: do atendimento integral e integrado do interesse superior da criança em sua condição cidadã e de…