Direito Constitucional

Direito ConstitucionalEducação· 2014· IF RO

De acordo como o Capítulo III da Constituição Federal, que trata da educação, da cultura e do desporto, qual alternativa é errada?

Direito ConstitucionalFundamentos da República· 2014· CREA MG

A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: I – Soberania. II – Dignidade da pe…

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2014· IF AC

Com base no art. 5º da Constituição da República Federativa do Brasil/1988, não é verdadeiro o que se afirma em:

Direito ConstitucionalEstado de defesa e estado de sítio· 2014· IF AC

Na vigência do estado de defesa: I – A prisão por crime contra o Estado, determinada pelo executor da medida, será por este comunicada imediatamente ao juiz competente, que a relaxará, se não for legal, sendo vedado ao…

Direito ConstitucionalTribunal de Contas da União· 2014· IF Sertão PE

Em relação às competências do controle externo, nos termos da Constituição de 1988, analise as assertivas seguintes: I – Fiscalizar as contas nacionais das empresas supranacionais de cujo capital social a União particip…

Direito ConstitucionalCompetências privativas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal· 2014· IF AC

Processar e julgar o Presidente e o Vice-Presidente da República nos crimes de responsabilidade, bem como os Ministros de Estado e os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica nos crimes da mesma natureza con…

Direito ConstitucionalLei 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação· 2014· IF AC

Não são autorizados a estabelecer a classificação do sigilo de informações, no grau de ultrassecreto, as seguintes autoridades:

Direito ConstitucionalDireitos sociais dos servidores públicos· 2014· IF AC

Analise as assertivas a seguir e, com base no que estabelece a Seção I do Capítulo VII da Constituição Federal/88, assinale a alternativa que faz a afirmação correta. I – Serão computadas, para efeito dos limites remune…

Direito ConstitucionalOrganização político-administrativa do Estado· 2014· IF AC

Marque com verdadeiro (V) ou falso (F) e indique dentre as alternativas a sequência correta das respostas. De acordo com a Lei nº 5.700, de 1.º de setembro de 1971, Da Bandeira Nacional: 1. ( ) As constelações que figur…

Direito ConstitucionalLei 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação· 2014· IF RO

No caso de indeferimento de acesso a informações ou a razões da negativa do acesso, interessado poderá interpor recurso contra a decisão, a contar da sua ciência, no prazo de

Direito ConstitucionalRemuneração e teto remuneratório· 2014· IF Sertão PE

À luz da Constituição da República Federativa do Brasil/88, julgue se os itens são certos ou errados e assinale a alternativa com a sequência correta, de cima para baixo. ( ) A remuneração dos servidores públicos organi…

Direito ConstitucionalArguição de descumprimento de preceito fundamental· 2014· CREA MG

Assinale a alternativa incorreta acerca da ação de descumprimento de preceito fundamental, tendo em vista o que dispõe a Lei nº 9.882/1999:

Direito ConstitucionalCiência, tecnologia e inovação· 2014· IF RO

O art. 218 da Constituição Federal estabelece: “O Estado promoverá e incentivará o desenvolvimento científico, a pesquisa e a capacitação tecnológicas.” § 1º - A pesquisa científica básica receberá tratamento prioritári…

Direito ConstitucionalOrganização político-administrativa do Estado· 2014· IF RO

Com relação aos símbolos nacionais, marque V para verdadeiro e F para falso. ( ) A Bandeira Nacional pode ser reproduzida sobre paredes, tetos, vidraças, veículos e aeronaves. ( ) Hasteia-se diariamente a Bandeira Nacio…

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2014· IF AC

Baseado no art. 5º da Constituição da República Federativa do Brasil/1988, qual afirmação é incorreta?

Direito ConstitucionalPoder Executivo· 2014· IF RO

A Emenda Constitucional que permitiu a reeleição para Presidente da República, governadores de Estados e do Distrito Federal e para Prefeitos no Brasil foi aprovada:

Direito ConstitucionalRemuneração e teto remuneratório· 2014· UFAC

A Constituição da República Federativa do Brasil/88 estabelece que a fixação dos padrões de vencimento e dos demais componentes do sistema remuneratório, observará: I – a natureza, o grau de responsabilidade e a complex…

Direito ConstitucionalEstabilidade do servidor público· 2014· UFAC

Analise as alternativas e, de acordo com o que estabelece a Constituição da República Federativa do Brasil/88, assinale a incorreta. 5

Direito ConstitucionalEmendas à Constituição· 2014· CREFITO 9

O art. 60 da Constituição da República Federativa do Brasil/88 estabelece que esta poderá ser emendada mediante proposta: I – de um terço, no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal; II – do Pre…

Direito ConstitucionalEducação· 2014· IF AC

Analise as alternativas e assinale a correta.