Direito Constitucional

Direito ConstitucionalMeio ambiente· 2014· IF AC

Acerca da previsão constitucional do meio ambiente, analise as seguintes afirmativas: I – Àquele que explorar recursos minerais faculta-se recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com solução técnica exigida pelo…

Direito ConstitucionalEmendas à Constituição· 2014· CRM MS

A Constituição poderá ser emendada mediante proposta: I – De três quintos, no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal. II – Do Presidente da República. III – De mais da metade das Assembleias Le…

Direito ConstitucionalLei 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação· 2014· IF RO

A pessoa física ou entidade privada que detiver informações em virtude de vínculo de qualquer natureza com o poder público e deixar de observar o disposto na Lei de Acesso à Informação não estará sujeita à seguinte sanç…

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – Câmara Municipal e vereadores· 2014· CM Jaru

De acordo com art. 46 da Lei Orgânica do município de Jaru/RO, alterado pela Emenda nº 11, o Poder Legislativo é exercido pela Câmara Municipal, composta de Vereadores eleitos para mandato de 04 (quatro) anos, concomita…

Direito ConstitucionalSeguridade social· 2014· CREFITO 9

Leia os itens a seguir e marque a alternativa que faz afirmativa correta. 1. A ordem social tem como base o primado do trabalho, e como objetivo o bem-estar e a justiça social. 2. As receitas dos Estados, do Distrito Fe…

Direito ConstitucionalFiscalização contábil, financeira e orçamentária· 2014· UFAC

A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação das subvenções e renú…

Direito ConstitucionalComunicação social· 2014· IF Sertão PE

O que determina o grau de pureza da cor?

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2014· IF Sertão PE

O art. 5º Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, trata da igualdade de todos perante a lei. À luz desse artigo, julgue se os itens são certos ou errados e assinale a alternativa correta. ( ) É garantid…

Direito ConstitucionalIniciativa legislativa· 2014· IF AC

A iniciativa popular pode ser exercida pela apresentação à Câmara dos Deputados de projeto de lei subscrito por, no mínimo, do eleitorado nacional, distribuído pelo menos por cinco Estados, com não menos de três décimos…

Direito ConstitucionalFundamentos da República· 2014· CREA MG

Assinale a alternativa incorreta, tendo em vista as disposições constitucionais sobre a República Federativa do Brasil.

Direito ConstitucionalGarantias penais e processuais· 2014· IF Sertão PE

É reconhecida a instituição do júri, com a organização que lhe der a lei, assegurados, exceto:

Direito ConstitucionalSeguridade social· 2014· IF AC

Assinale a alternativa em conformidade com a Constituição da República de 1988, no que diz respeito à ordem social:

Direito ConstitucionalAposentadoria e previdência dos servidores públicos· 2014· IF Sertão PE

Os servidores abrangidos pelo regime de previdência de que trata o art. 40 serão aposentados, calculados os seus proventos a partir dos valores fixados na forma dos §§ 3º e 17: I – por invalidez permanente; II – por ext…

Direito ConstitucionalPrincípios da administração pública· 2014· IF AC

Analise as assertivas a seguir e, conforme estabelece a Seção I do Capítulo VII da Constituição Federal/88, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalSistema tributário e limitações ao poder de tributar· 2014· CM Jaru

Leia os enunciados que seguem e atenda ao que se pede em seguida. I – É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios promover a cobrança de taxas dos templos de qualquer culto. II – As vedações da s…

Direito ConstitucionalMinistério Público· 2014· CORE PE

Acerca das Funções Essenciais à Justiça, é incorreto afirmar que:

Direito ConstitucionalTribunal de Contas da União· 2014· CREA MG

Os Ministros do Tribunal de Contas da União serão nomeados dentre brasileiros que satisfaçam os seguintes requisitos: I – Mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade. II – Idoneidade moral e reputaç…

Direito ConstitucionalAcumulação de cargos públicos· 2014· IF AC

Baseado no que estabelece a Seção I do Capítulo VII da Constituição Federal/88, é incorreta a alternativa

Direito ConstitucionalDesporto· 2014· IF RO

Sobre desporto, considerado pelo art. 217/88, analise os itens a seguir: 1. É dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não-formais, como direito de cada um, observados o tratamento diferenciado para o des…

Direito ConstitucionalCiência, tecnologia e inovação· 2014· IF RO

O esquema abaixo representa um conversor CC-CC Buck, o mesmo está operando no modo de condução contínua, com frequência de comutação de 50 kHz e a razão cíclica igual a 0,75. Tendo como base essas informações, o valor m…