Direito Administrativo

Direito AdministrativoEstatutos municipais – provimento, posse e vacância· 2026· Pref S Parnaíba

Leia as alternativas e indique a incorreta.

Direito AdministrativoCargos, empregos e funções públicas· 2026· Pref S Parnaíba

Leia as assertivas e identifique a inverídica.

Direito AdministrativoCargos, empregos e funções públicas· 2026· Pref S Parnaíba

Considera-se : unidade laborativa com denominação própria, criada por lei, com número certo, que implica no desempenho, pelo seu titular, de um conjunto de atribuições e responsabilidades, provido através de concurso pú…

Direito AdministrativoPrincípios constitucionais da administração pública (art. 37 da CF)· 2026· SEMIL SP

Segundo o art. 37, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos s…

Direito AdministrativoCargos em comissão e funções de confiança· 2026· Pref S Parnaíba

A jornada de trabalho, para os servidores nomeados para cargos em comissão e os designados para função de confiança é sempre de:

Direito AdministrativoClassificação e espécies de atos administrativos· 2026· Pref S Parnaíba

No âmbito da Administração Pública, determinados documentos oficiais possuem funções específicas, sendo fundamentais para o funcionamento regular das atividades administrativas. Nesse contexto, assinale a alternativa qu…

Direito AdministrativoEstatuto da Cidade e plano diretor· 2026· Pref S Parnaíba

O Plano Diretor constitui instrumento fundamental da política de desenvolvimento urbano do Município. Com base nessa característica, marque a alternativa correta.

Direito AdministrativoPoder de polícia· 2026· PM SC

O poder de polícia pode ser conceituado como a “atividade do Estado consistente em limitar o exercício dos direitos individuais em benefício do interesse público”. Esse interesse público diz respeito aos mais variados s…

Direito AdministrativoPlanos de carreira, progressão funcional e avaliação de desempenho· 2026· Pref S Parnaíba

Qual alternativa preenche, respectivamente, as lacunas? Os médicos poderão trabalhar em regime de plantão, a critério da administração, respeitado plantão ininterrupto de no e descanso entre os plantões, exceto em casos…

Direito AdministrativoPlanos de carreira, progressão funcional e avaliação de desempenho· 2026· Pref S Parnaíba

Considere a Lei Municipal n.º 3117/2011 para responder às próxima duas questões. Atribua (V) verdadeiro ou (F) aos itens e assinale a alternativa correspondente. ( ) Na primeira Evolução Funcional do servidor serão mant…

Direito AdministrativoClassificação e espécies de atos administrativos· 2026· PM SC

Qual é o ato administrativo unilateral e vinculado pelo qual a Administração Pública reconhece a legalidade de um ato jurídico, se realizando sempre a posteriori e examinando apenas o aspecto de legalidade?

Direito AdministrativoProvimento e requisitos de investidura· 2026· Pref S Parnaíba

São formas de provimento de cargo público. I- Nomeação. II- Reversão. 8 III- Reintegração. IV- Recondução. V- Aproveitamento. É correto afirmar que são formas de provimento de cargo público as elencadas nos itens:

Direito AdministrativoPlanos de carreira, progressão funcional e avaliação de desempenho· 2026· Pref S Parnaíba

Analise os itens e identifique a opção certa. I- Os cargos de Agente Comunitário da Saúde e de Agente de Combateàs Endemias serão providos mediante processo seletivo e regidos pelo regime estatutário. II- Os titulares d…

Direito AdministrativoOutros temas· 2026· Pref S Parnaíba

Readaptação é a atribuição de atividades ou funções compatíveis com a limitação que o servidor tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, constatada em inspeção médica, realizada pela unidade de medicina e segura…

Direito AdministrativoAtos administrativos· 2026· Pref S Parnaíba

Quando falamos do ato administrativo do Poder Executivo, (Prefeito), para regulamentar leis existentes, estamos nos referindo a qual Documento Oficial?

Direito AdministrativoLei 8.112/90 (regime jurídico)· 2026· Pref S Parnaíba

Leia as assertivas e identifique a inverídica.

Direito AdministrativoLei 8.112/90 (regime jurídico)· 2026· SEMIL SP

Segundo a Lei Estadual n.º 10.261/1968, que institui o Regime Jurídico dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo, assinale a alternativa que não apresenta uma forma de preencher os cargos públicos.

Direito AdministrativoLei 8.112/90 (regime jurídico)· 2026· SEMIL SP

Considerando-se o art. 11, da Lei n.º 10.261, de 28 de outubro de 1968, atualizada pela Lei Complementar n.º 1.437, de 23 de dezembro de 2025, assinale a alternativa que não represente, corretamente, uma forma de provim…

Direito AdministrativoOutros temas· 2026· Pref S Parnaíba

Tendo em vista a Lei Municipal n.º 3.778/2019 e as competências administrativas do Município de Santana de Parnaíba relacionadas à arborização urbana, marque a alternativa correta.

Direito AdministrativoLei 8.112/90 (regime jurídico)· 2026· Pref S Parnaíba

Leia as alternativas e indique a incorreta.