Direito Empresarial

Direito EmpresarialMicroempresa, empresa de pequeno porte e startups – LC 123/2006 e LC 182/2021· 2023· SEBRAE RO

Para os efeitos da Lei Complementar n.º 123/2006, consideram-se microempresas, ou empresas de pequeno porte, a sociedade empresária, a sociedade simples, a empresa individual de responsabilidade limitada e o empresário…

Direito EmpresarialNome empresarial· 2023· SEBRAE RO

As pesquisas prévias à elaboração de ato constitutivo, ou de sua alteração, deverão bastar a que o usuário seja informado pelos órgãos e entidades competentes, exceto:

Direito EmpresarialOutros temas· 2023· SEBRAE RO

Analise os itens e indique a alternativa verdadeira. I- Os requisitos de segurança sanitária, metrologia, controle ambiental e prevenção contra incêndios, para os fins de registro e legalização de empresários e pessoas…

Direito EmpresarialOutros temas· 2023· SEBRAE RO

Atribua (V) verdadeiro ou (F) falso aos itens e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) Exceto nos casos em que o grau de risco da atividade seja considerado alto, os Municípios emitirão Alvará de Funcioname…

Direito EmpresarialOutros temas· 2023· SEBRAE RO

A sociedade que é registrada na Junta Comercial por dois, ou mais sócios, sendo estes sócios, e/ou outras empresas, pessoas físicas/jurídicas que investem dinheiro na empresa e são responsáveis pelos pagamentos das obri…

Direito EmpresarialOutros temas· 2023· Pref Patrocínio

Segundo o art. 9º, da Lei complementar nº 102/2011, (Regulamenta o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas, às empresas de pequeno porte e aos empreendedores individuais de que trata a Lei Complementar Fed…

Direito EmpresarialOutros temas· 2018· GHC

Conforme a Lei nº 6.404/76 e suas alterações, ao fim de cada exercício social, a diretoria fará elaborar, com base na escrituração mercantil da companhia, as seguintes demonstrações financeiras, que deverão exprimir com…

Direito EmpresarialOutros temas· 2018· CM Itaguara

No que diz respeito à escrituração contábil prevista na Lei 10.406/2002, assinale a alternativa correta.

Direito EmpresarialOutros temas· 2014· IF AC

“São reuniões comuns da empresa, normalmente com data pré-definidas.” Esse conceito refere-se a:

Direito EmpresarialOutros temas· 2014· CORE PE

O representante comercial adquire o direito às comissões quando do pagamento dos pedidos ou propostas. No que se tange a comissões, não é verdadeira a afirmação da alternativa:

Direito EmpresarialOutros temas· 2014· IF RO

No atual cenário econômico tomado pelo processo da globalização e pelos avanços tecnológicos, é importante destacar a crescente influência e participação da empresa, estando ela, sem dúvida, no centro da economia modern…

Direito EmpresarialOutros temas· 2014· CORE PE

Em conformidade com a Lei nº 4.886 de 9.12.1965 e alterações posteriores, que regula as atividades dos representantes comerciais autônomos, assinale a alternativa correta.