Direito Previdenciário

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2026· Pref S Parnaíba

Médico perito do INSS avalia uma enfermeira de UTI, 38 anos, com quadro de exaustão emocional, despersonalização e redução da realização profissional há 8 meses. Relata sobrecarga assistencial durante a pandemia, jornad…

Direito PrevidenciárioRegime próprio na Constituição e Lei 9.717/1998· 2024· Pref Formigueiro

Segundo a Lei n.º 2.124/2017, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Formigueiro, (RS), indique a alternativa incorreta.

Direito PrevidenciárioPensão por morte e demais benefícios do regime próprio· 2024· Pref Formigueiro

Marque a alternativa que completa corretamente a lacuna. será devido(a), em valor equivalente ao da pensão por morte, aos dependentes do servidor ativo recolhido à prisão que tenha renda bruta mensal igual ou inferior à…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2024· Pref Tabocão

Para que seja realizado o acolhimento de idoso em unidade de longa permanência, de acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, é necessário que:

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2024· Pref Formigueiro

O art. 194, da Constituição Federal de 1988, dispõe: “A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2024· Pref Formigueiro

Atribua (V) verdadeiro ou (F) falso aos itens e aponte a alternativa correta. ( ) A remuneração de contribuição dos servidores ativos segurados do Regime Próprio de Previdência Social do Município fica limitada ao valor…

Direito PrevidenciárioSegurados e dependentes do regime próprio· 2023· Pref Pirapó

Atribua (C) certo ou (E) errado aos itens e marque a alternativa correta. ( ) A perda da qualidade de dependente, no Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município, ocorre para o comp…

Direito PrevidenciárioBenefício de prestação continuada e auxílio-inclusão· 2023· TJ MS

De acordo com a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, a pessoa com deficiência que apresente impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreira…

Direito PrevidenciárioDependentes· 2023· Pref Pirapó

Marque a alternativa incorreta.

Direito PrevidenciárioRegime próprio na Constituição e Lei 9.717/1998· 2023· Pref Pirapó

Analise os itens e marque a alternativa incorreta.

Direito PrevidenciárioSegurados e dependentes do regime próprio· 2023· Pref Pirapó

Permanece filiado ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município, na qualidade de segurado, o servidor ativo que estiver: I- Cedido, com ou sem ônus, nos termos do regime jurídico…

Direito PrevidenciárioGestão e órgãos dos regimes próprios estaduais e municipais· 2023· Pref Patrocínio

Não compete ao Conselho Municipal de Previdência do IPSEM:

Direito PrevidenciárioRegime próprio na Constituição e Lei 9.717/1998· 2023· Pref Pirapó

Para viabilizar a operacionalização do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município, observados os critérios estabelecidos na Lei n.º 1748/2018, fica criado, vinculado , de acordo c…

Direito PrevidenciárioRegime próprio na Constituição e Lei 9.717/1998· 2023· Pref Pirapó

Analise os itens. I- A perda da qualidade de dependente, no Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município, ocorre para o filho e o irmão, de qualquer condição, ao completarem vinte e…

Direito PrevidenciárioEquilíbrio financeiro e atuarial e investimentos do regime próprio· 2023· Pref Pirapó

A contribuição para a recuperação do passivo atuarial e financeiro a cargo do Município, destinada ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município. A alíquota vigorará até a competê…

Direito PrevidenciárioPensão por morte e demais benefícios do regime próprio· 2023· Pref Pirapó

Atribua (V) verdadeiro ou (F) falso aos itenes e assinale a alternativa correta. ( ) O Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município visa dar cobertura aos riscos a que estão sujeito…

Direito PrevidenciárioSegurados e dependentes do regime próprio· 2023· Pref Pirapó

São beneficiários do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município, na condição de dependentes do segurado: o cônjuge, o companheiro, ou companheira, o filho não emancipado, de qualq…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2023· TJ MS

Benefício previsto na LOAS e no Estatuto da Pessoa Idosa, é provido pelo Governo Federal, consistindo no repasse de 1 (um) salário mínimo mensal ao idoso (com 65 anos ou mais) e à pessoa com deficiência que comprovem nã…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2023· Pref Pirapó

Atribua (V) verdadeiro ou (F) falso aos itenes e assinale a alternativa correta. ( ) São segurados obrigatórios do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município: o servidor público a…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2023· Pref Pirapó

Leia os itens e marque a alternativa correta. I- Compete ao Chefe de cada Poder e aos responsáveis legais das suas autarquias e fundações a emissão dos atos necessários à concessão e à revisão dos benefícios cobertos pe…