Direito Processual Penal

Direito Processual PenalOutros temas· 2018· MPE GO

Qual das alternativas apresenta uma informação incorreta com relação ao que deve conter em uma sentença, de acordo com o Código de Processo Penal?

Direito Processual PenalPrisões e medidas cautelares· 2018· MPE GO

Com relação ao que é considerado em flagrante delito para prisão como medida cautelar, com base no Código de Processo Penal, analise as afirmativas e assinale V para a(s) verdadeira(s) ou F para a(s) falsa(s). ( ) Quem…

Direito Processual PenalOutros temas· 2018· MPE GO

Com relação à competência pela prerrogativa de função, determinada pelo Código de Processo Penal, quantos dos seguintes itens apresentam funções a serem processadas e julgadas privativamente pelo Supremo Tribunal Federa…

Direito Processual PenalOutros temas· 2018· MPE GO

De acordo com o Código de Processo Penal, pode-se afirmar que não serão prejudicados os recursos que, por dos funcionários, não tiverem seguimento. Qual das alternativas não pode completar a lacuna do fragmento acima?

Direito Processual PenalOutros temas· 2017· MPE GO

Analise as assertivas relacionadas aos recursos em geral previstos no Decreto-Lei nº 3.689. I. Não serão prejudicados os recursos que, por erro, falta ou omissão dos funcionários, não tiverem seguimento ou não forem apr…

Direito Processual PenalPrisões e medidas cautelares· 2017· MPE GO

como medidas cautelares diversas da prisão, previstas pelo Código de Processo Penal? i) proibição de manter contato com pessoa determinada quando, por circunstâncias relacionadas ao fato, deva o indiciado ou acusado del…