Assinale a alternativa CORRETA a respei… (Legalle 2024)

Questões de Direito Processual Penal · Legalle

Direito Processual PenalPrisões e medidas cautelaresLegalle 2024

BM RS

Assinale a alternativa CORRETA a respeito da prisão em flagrante.

ANo flagrante ficto, também chamado de presumido, o agente é induzido ou instigado a cometer o delito e, neste momento, acaba sendo preso em flagrante.BOs membros do Congresso Nacional, deputados estaduais e vereadores só podem ser presos em flagrante por crime inafiançável.CNo flagrante impróprio, também chamado de quase flagrante, o agente é perseguido, logo após a infração, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser ele o autor da infração.DDe acordo com o Código de Processo Penal, a prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre serão comunicados no prazo de 24 (vinte e quatro) horas ao juiz competente, ao Ministério Público, à Defensoria Pública e à família do preso.EDe acordo com o Código de Processo Penal, a falta de testemunhas da infração impedirá a lavratura do auto de prisão em flagrante.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.