AFO e Direito Financeiro

AFO e Direito FinanceiroOutros temas· 2026· CM Cerro Largo

Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?

AFO e Direito FinanceiroOutros temas· 2026· Pref Toropi

A Lei Orgânica traz que os recursos que, em decorrência de veto, emenda ou rejeição do projeto de lei orçamentária anual, ficarem sem despesas correspondentes poderão ser utilizados, conforme o caso, mediante abertura d…

AFO e Direito FinanceiroOutros temas· 2026· Pref Arroio Grande

Conforme a Lei Orgânica, a Lei Orçamentária anual compreende: I. O orçamento da seguridade social. II. O orçamento fiscal referente aos Poderes do Município, órgãos e entidades da administração direta e indireta, salvo…

AFO e Direito FinanceiroOutros temas· 2026· Pref Dom Feliciano

Acerca das finanças públicas, e com base na Lei Orgânica, analise o que está sendo afirmado nas alternativas seguir e assinale a que apresenta informação a que pode ser considerada como INCORRETA.

AFO e Direito FinanceiroOutros temas· 2026· Pref Mato Leitao

Tem-se que, conforme a Lei Orgânica, a concessão de qualquer vantagem ou aumento de remuneração, a criação de cargos ou alteração da estrutura de carreiras, bem como a admissão de pessoal, a qualquer título, pelos orgão…

AFO e Direito FinanceiroOutros temas· 2026· Pref Mirim Doce

Considere que uma determinada entidade do setor público apresentou os seguintes saldos no Quadro dos Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes, no exercício financeiro de 2025: . Passivo Financeiro. R$ 300.000; r Ativ…

AFO e Direito FinanceiroOutros temas· 2026· BADESUL

Observe as afirmações que seguem As agêncías de fomento devem constituir e mantef permanentemente, fundo de liquidez equívalente, no mínimo, d _ do valor de suas obrigações, a ser integralmente aplicado em títulos públi…

AFO e Direito FinanceiroOutros temas· 2026· Pref Pinto Bandeira

Considere que, no terceiro quadrimestre de 2025, um determinado l\zlunicípio apresentou, em seu Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida (DCL), as seguintes informaçôes: . Dívida Consolidada (DC): R$ 200.000.000. . R…

AFO e Direito FinanceiroOutros temas· 2026· Pref SJ das Missões

Um Município, visando atrair investimentos tecnologicos, planeja editar uma lei concedendo isenção de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) por dez anos a novas empresas de software. Por tratar-se de renún…

AFO e Direito FinanceiroOutros temas· 2026· Pref Silv Martins

Em qual documento, componente do planejamento e da execução da gestão fiscal dos entes municipais, devem constar expressamente os critérios e a forma de limitação de empenho, segundo a Lei Complementar nº 101/2000?

AFO e Direito FinanceiroOutros temas· 2026· Pref Ibiraiaras

Lei Orgânica: Os recursos que, em decorrência do veto, emenda ou rejeição do projeto de Lei Orçamentária Anual, fícarem sem despesas correspondentes, poderão ser uttltzados, conforme o cdso (l!_partd, medíante crédttos…

AFO e Direito FinanceiroOutros temas· 2026· Pref Silv Martins

De acordo com a Lei Orgânica, a fiscalização contábil, f inanceira, orçamentária, operacional e patrimonial do Município e dos orgãos da Administração e quaisquer entidades constituídas ou mantidas pelo MunicÍpio, quant…

AFO e Direito FinanceiroOutros temas· 2026· CISCOPAR

De acordo com essas informações, em 31/12/2025, essa despesa foi inscrita em restos a pagar:

AFO e Direito FinanceiroOutros temas· 2026· Pref Ibiraiaras

Lei Orgânica: Os recursos que, em decorrência do veto, emenda ou rejeíção do projeto de Leí Orçamentária Anual, ficarem sem despesas correspondentes, poderão ser utílizddos, conforme o cdso (1:_pa44, mediante créditos e…

AFO e Direito FinanceiroOutros temas· 2026· Pref Mato Leitao

Pode-se afirmar, com base na Lei Orgânica, que as emendas aos projetos de lei relativos aos orçamentos anuais ou aos projetos que os modifiquem, somente poderão ser aprovadas, caso sejam compatíveis o e a de com Plano P…

AFO e Direito FinanceiroOutros temas· 2026· Pref Nova R. Sul

De acordo com o Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF), consideram-se despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE) apenas aquelas destinadas aos objetivos básicos das instituições educacionais. Assim, assin…

AFO e Direito FinanceiroOutros temas· 2026· Pref S Lourenço Sul

A Lei Orgânica traz que caso o Prefeito não envie o projeto de orçamento anual no prazo legal, _ adotará como projeto de lei orçamentária a lei do orçamento em vigor, com a correção das respectivas rubricas pelos Índice…

AFO e Direito FinanceiroOutros temas· 2026· Pref Rolador

O Prefeito de um Município pretende enviar à Câmara de Vereadores um projeto de lei concedendo isenção do pagamento de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, por seis meses, para as ltz'licroem…

AFO e Direito FinanceiroOutros temas· 2026· CISCOPAR

Um servidor responsável pela execução financeira de um Consórcio Público Intermunicipal de Saúde foi designado para realizar despesas indispensáveis ao atendimento imediato de demandas operacionais decorrentes de ações…

AFO e Direito FinanceiroOutros temas· 2026· Pref Mato Leitao

Pode-se afirmar, com base na Lei Orgânica, que as emendas aos projetos de lei relativos aos orÇamentos anuais ou aos projetos que os modifiquem, somente poderão ser aprovadas, caso sejam compatíveis com o e com a de Pla…