Direito Constitucional

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – administração pública, ordem econômica e social· 2026· Pref Arroio Grande

De acordo com a Lei Orgânica, na elaboração do planejamento e na operação de usos, atividades e funções de interesse social, o Município visará ao previsto nas alternativas que seguem, com EXCEÇÃO de:

Direito ConstitucionalCultura e patrimônio cultural· 2026· Pref S Lourenço Sul

A proteção do patrimônio cultural no Brasil envolve instrumentos legais e administrativos que visam preservar bens de valor histórico. Dentre os mecanismos existentes, o tombamento destaca-se como uma das principais for…

Direito ConstitucionalSaúde e Sistema Único de Saúde· 2026· FMS Criciúma

A Constituição Federalestabelece um conjunto de direitos sociais fundamentais destinados à promoção do bem-estar e da dignidade da pessoa humana. No que se refere ao direito à saúde, assinale a alternativa CORRETA.

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – administração pública, ordem econômica e social· 2026· Pref S Lourenço Sul

É determinado pela Lei Orgânica que o Município deve levar comunidades às rurais, na forma da lei, cursos de treinamento básico, visando à melhoria da qualidade de vida do homem do campo. Nesse sentido, a localização da…

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – administração pública, ordem econômica e social· 2026· Pref Silv Martins

Analise as assertivas que seguem, com base na Lei Orgânica: I. O direito à greve não pode ser exercido no Município. II. É garantido ao servidor público civil o direito à livre associação sindical. III. Os vencimentos d…

Direito ConstitucionalComissões parlamentares de inquérito· 2026· CM Carazinho

As comissões parlamentares de irrquerito, que terão poderes de investigação proprios das autoridades judiciais, alern de outros previstos no Regimento Interno da Câmara, serão criadas, mediante requerimento para apuraçã…

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – organização e competências do município· 2026· Pref Silv Martins

As afirmativas que seguem apresentam competências do Município, no exercício de sua autonomia, como disciplinar, por meio de leis, atos, medidas e assuntos de interesse local. Diante disso, qual das alternativas abaixo…

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – organização e competências do município· 2026· Pref SJ das Missões

Analise as assertivas a seguir, com base no que traz a Lei Orgânica: I. É permitido a qualquer dos poderes delegar atribuições ao outro. II. São símbolos do Município o Brasão, a Bandeira e o Hino, representativos de su…

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – organização e competências do município· 2026· Pref SJ das Missões

Analise as partes que seguem, com base na Lei Orgânica: Constituem bens municipais todas as coisas móveis e imóveis, direitos e ações que, a qualquer título, pertençam ao Município (1a parte), cabendo ao Prefeito a admi…

Direito ConstitucionalSaúde e Sistema Único de Saúde· 2026· FMS Criciúma

Durante reunião do Conselho Local de Saúde de uma Unidade Básica, usuários, trabalhadores e gestores discutem problemas relacionados ao acesso e qualidade do atendimento. O Enfermeiro participa ativamente do processo, r…

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – processo legislativo· 2026· Pref S Lourenço Sul

A iniciativa popular é uma das formas de manifestação da soberania popular. Assim, conforme Lei Orgânica, a iniciativa popular será exercida na Câmara Municipal mediante as condições previstas em quantos dos seguintes i…

Direito ConstitucionalConcurso público e acesso a cargos públicos· 2026· Pref Dom Feliciano

Para atender a necessidades temporárias de excepcional interesse público, poderão ser eÍetuadas, mediante processo seletivo, contratações de pessoal por tempo determinado de doze meses, podendo ser o prorrogado por igua…

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – organização e competências do município· 2026· Pref M. de Souza

Legislar sobre serviços públicos e regulamentar os processos de instalação, distribuição e consumo de água, gás, luz e energia elétrica e todos os demais serviços de caráter e uso coletivo é uma competência prevista ao…

Direito ConstitucionalSaúde e Sistema Único de Saúde· 2026· Pref Toropi

Analise o texto a seguir, de acordo com a Constituição Federal. Acerca do texto, pode-se afirmar que ele está:

Direito ConstitucionalOrganização político-administrativa do Estado· 2026· CM Reserva

Analise as partes que seguem, com base no Estatuto dos Servidores Públicos do Município: Sessenta dias antes de findo o período de estágio probatório, o à chefe imediato do servidor submeterá apreciação da a autoridade…

Direito ConstitucionalMeio ambiente· 2026· AMURC

Nos termos da Constituição Federal de 1988, no tocante ao tema do lVeio Ambiente, é CORRETO aÍirmar que o Estado deve adotar medidas como:

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – administração pública, ordem econômica e social· 2026· Pref Progresso

Analise as assertivas que seguem, com base na Lei Orgânica: I. A administração dos bens municipais e de competência do Prefeito, respeitada a competência da Câmara de Vereadores quanto àqueles utilizados em seus serviço…

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – administração pública, ordem econômica e social· 2026· Pref Arroio Grande

Conforme Lei Orgânica, compete ao o Município, articulado com Estado, recensear os o educandos para ensino fundamental e fazer-lhe a chamada anualmente. Transcorridos quantos dias do pedido de vaga, em incorrerá respons…

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – Prefeito e Poder Executivo municipal· 2026· Pref Rio das Antas

Analise as alternativas que seguem, as quais apresentam informações relacionadas com a hipotese de substituição do Prefeito Municipal, e assinale a que NÃO condiz com o que traz a Lei Orgânica.

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – administração pública, ordem econômica e social· 2026· Pref S Lourenço Sul

É determinado pela Lei Orgânica que o Município deve levar às comunidades rurais, na forma da Iei, cursos de treinamento básico, visando à melhoria da qualidade de vida do homem do campo. Nesse sentido, a localização da…