Nos termos da Constituição Federal de 1… (Legalle 2026)

Questões de Direito Constitucional · Legalle

Direito ConstitucionalMeio ambienteLegalle 2026

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Nos termos da Constituição Federal de 1988, no tocante ao tema do lVeio Ambiente, é CORRETO aÍirmar que o Estado deve adotar medidas como:

ADeÍinir áreas especialmente protegidas, como unidades de conservação, parc atividades que ofereçam risco ao meio ambiente ou à saúde.BPreservar a diversidade e a integridade do patrimônio genético do país.CManter responsabilidade exclusiva da sociedade civil, não cabendo ao Estado atuar na preservação ou fiscalização ambientalDAutorizar práticas que coloquem em risco a fauna e a flora quando houver interesse econômico e social.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.