Direito ConstitucionalOrganização político-administrativa do EstadoLegalle 2026
CM Reserva
Questão de Direito Constitucional
I. População, eleitorado e arrecadação não inferiores à quinta parte exigida para a criação de Município. II. Existência, na povoação-sede, de, pelo menos, cinquenta moradias, escola pública, posto de saúde e posto policial. Acerca das assertivas, pode-se afirmar que: (A) Apenas I está correta. (B) I e II estão corretas. (C) Apenas I está incorreta. (D) I e II estão incorretas.
Analise as partes que seguem, com base no Estatuto dos Servidores Públicos do Município: Sessenta dias antes de findo o período de estágio probatório, o à chefe imediato do servidor submeterá apreciação da a autoridade competente, reservadamente, avaliação do do com aos desempenho servidor, relação requisitos (la que mencionados no Estatulo Parte), sendo dessa confirmação, dar-se-á vista ao avaliação, se contrária à sua servidor, o qual terá o prazo de cinco dias para aduzir parte). defesa (2a que Acerca das partes, pode-se afirmar
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.


