Direito Ambiental

Direito AmbientalPlano de manejo, zona de amortecimento e gestão de unidades de conservação· 2021· Pref Cachoeirinha

É possível afirmar que no licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades localizados ou desenvolvidos em unidades de conservação de domínio estadual, a competência para o licenciamento será do:

Direito AmbientalLegislação ambiental estadual e municipal· 2021· Pref Vale do Sol

Relativamente ao controle da poluição, o poder público municipal deve desenvolver ações no sentido de: I. Impedir novas fontes de poluição ambiental; II. Controlar, através de levantamentos, estudos e análises, a poluiç…

Direito AmbientalProteção da fauna· 2021· Pref Caxias do Sul

Acerca do estudo científico e da coleta, analise as assertivas: I. A coleta, o transporte e o estudo de fauna silvestre requerem autorização prévia do órgão ambiental competente, em conformidade com a legislação; II. A…

Direito AmbientalLegislação ambiental estadual e municipal· 2021· Pref Caxias do Sul

São instrumentos da política ambiental do Município, EXCETO:

Direito AmbientalCompetências ambientais e LC 140/2011· 2021· Pref Vale do Sol

É possível afirmar que o licenciamento ambiental dos empreendimentos e atividades localizados ou desenvolvidos em mais de um Município é de competência do:

Direito AmbientalLançamento de efluentes – Resolução CONAMA 430/2011· 2021· Pref Vale do Sol

Considerando que deve ser evitada a poluição, por contaminações ou por assoreamento, dos cursos d'água naturais ou qualquer outro manancial natural ou artificial, pode-se afirmar que nas águas de classe 1 destinadas ao…

Direito AmbientalCompetências ambientais e LC 140/2011· 2021· Pref Caxias do Sul

No âmbito da proteção do meio ambiente, NÃO é vedado ao Município:

Direito AmbientalResíduos da construção civil – Resolução CONAMA 307/2002· 2021· SANEP

Os resíduos da construção civil são classificados, em conformidade com a resolução CONAMA nº 307, A, B, C e D. Para os efeitos desta Norma, os resíduos classificados como classe A são resíduos reutilizáveis ou recicláve…

Direito AmbientalÁreas de Preservação Permanente· 2021· Pref Cachoeirinha

Existem determinadas áreas que são consideradas de preservação permanente, em zonas rurais e urbanas. Nesse contexto, assinale a alternativa que apresenta uma área que seria considerada enquadrada como de preservação pe…

Direito AmbientalConceitos de meio ambiente, poluição e impacto ambiental· 2021· Pref Cachoeirinha

A poluição pode ser compreendida como a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente: I. Afetem favoravelmente a biota. II. Afetem as condições estéticas ou sanitárias do meio a…

Direito AmbientalReserva Legal· 2021· Pref Vale do Sol

Quantos dos seguintes itens apresentam estudos e critérios que devem ser considerados na localização de área de Reserva Legal em imóvel rural? I. As áreas de maior fragilidade ambiental; II. A opinião dos latifundiários…

Direito AmbientalManejo florestal sustentável e reposição florestal· 2021· Pref XV de Novembro

As questões 28 e 29 se referem ao Código Florestal do Município. Acerca da exploração e reposição florestal, analise as assertivas: I. A autorização para a exploração florestal de florestas nativas no município somente…

Direito AmbientalInfrações e sanções administrativas ambientais – Decreto 6.514/2008· 2021· Pref Caxias do Sul

Nos termos do Decreto Municipal nº 20.265/19, que dispõe sobre a regulamentação da Política Municipal do Meio Ambiente, prescreve em ____ a ação da administração pública objetivando apurar a prática de infrações contra…

Direito AmbientalSISNAMA e CONAMA· 2021· Pref Cachoeirinha

Um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente é a instituição do Relatório de Qualidade do Meio Ambiente, a ser divulgado anualmente pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis…

Direito AmbientalDegradação, erosão e conservação do solo· 2021· Pref Vale do Sol

O Município, a respeito do uso, conservação e proteção do solo agrícola, conveniado com instituições da União, Estado ou não-governamentais, deve, EXCETO:

Direito AmbientalPolítica Nacional de Educação Ambiental – Lei 9.795/1999· 2021· Pref Vale do Sol

A educação ambiental deve fazer parte da sociedade de forma transversal, estando presente desde a escola e em todos os aspectos da vida. Qual das seguintes alternativas apresenta uma ação que não está adequada ambiental…

Direito AmbientalLegislação ambiental estadual e municipal· 2021· Pref XV de Novembro

As questões 28 e 29 se referem ao Código Florestal do Município. São objetivos específicos da Política Florestal do Município de Quinze de Novembro/RS, EXCETO:

Direito AmbientalManejo florestal sustentável e reposição florestal· 2021· Pref Vale do Sol

Qual das seguintes alternativas apresenta ao menos um fundamento técnico e científico INCORRETO a ser atendido para Plano de Manejo Florestal Sustentável?

Direito AmbientalLicenças ambientais – Tipos, etapas e prazos de validade· 2021· Pref Vale do Sol

A renovação da Licença de Operação de uma atividade ou empreendimento deverá ser requerida com quanto tempo de antecedência mínima relativamente à expiração de seu prazo de validade, fixado na respectiva licença, ficand…

Direito AmbientalInfrações e sanções administrativas ambientais – Decreto 6.514/2008· 2021· Pref Vale do Sol

A autoridade ambiental, na imposição e graduação da pena, observará as circunstâncias agravantes e atenuantes que possam estar envolvidas na situação apresentada. Qual a única das seguintes alternativas apresenta soment…