Direito Ambiental

Direito AmbientalLançamento de efluentes – Resolução CONAMA 430/2011· 2021· Pref Vale do Sol

Considerando que deve ser evitada a poluição, por contaminações ou por assoreamento, dos cursos d'água naturais ou qualquer outro manancial natural ou artificial, pode-se afirmar que nas águas de classe 1 destinadas ao…

Direito AmbientalCompetências ambientais e LC 140/2011· 2021· Pref Caxias do Sul

No âmbito da proteção do meio ambiente, NÃO é vedado ao Município:

Direito AmbientalResíduos da construção civil – Resolução CONAMA 307/2002· 2021· SANEP

Os resíduos da construção civil são classificados, em conformidade com a resolução CONAMA nº 307, A, B, C e D. Para os efeitos desta Norma, os resíduos classificados como classe A são resíduos reutilizáveis ou recicláve…

Direito AmbientalÁreas de Preservação Permanente· 2021· Pref Cachoeirinha

Existem determinadas áreas que são consideradas de preservação permanente, em zonas rurais e urbanas. Nesse contexto, assinale a alternativa que apresenta uma área que seria considerada enquadrada como de preservação pe…

Direito AmbientalConceitos de meio ambiente, poluição e impacto ambiental· 2021· Pref Cachoeirinha

A poluição pode ser compreendida como a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente: I. Afetem favoravelmente a biota. II. Afetem as condições estéticas ou sanitárias do meio a…

Direito AmbientalReserva Legal· 2021· Pref Vale do Sol

Quantos dos seguintes itens apresentam estudos e critérios que devem ser considerados na localização de área de Reserva Legal em imóvel rural? I. As áreas de maior fragilidade ambiental; II. A opinião dos latifundiários…

Direito AmbientalManejo florestal sustentável e reposição florestal· 2021· Pref XV de Novembro

As questões 28 e 29 se referem ao Código Florestal do Município. Acerca da exploração e reposição florestal, analise as assertivas: I. A autorização para a exploração florestal de florestas nativas no município somente…

Direito AmbientalInfrações e sanções administrativas ambientais – Decreto 6.514/2008· 2021· Pref Caxias do Sul

Nos termos do Decreto Municipal nº 20.265/19, que dispõe sobre a regulamentação da Política Municipal do Meio Ambiente, prescreve em ____ a ação da administração pública objetivando apurar a prática de infrações contra…

Direito AmbientalSISNAMA e CONAMA· 2021· Pref Cachoeirinha

Um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente é a instituição do Relatório de Qualidade do Meio Ambiente, a ser divulgado anualmente pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis…

Direito AmbientalDegradação, erosão e conservação do solo· 2021· Pref Vale do Sol

O Município, a respeito do uso, conservação e proteção do solo agrícola, conveniado com instituições da União, Estado ou não-governamentais, deve, EXCETO:

Direito AmbientalPolítica Nacional de Educação Ambiental – Lei 9.795/1999· 2021· Pref Vale do Sol

A educação ambiental deve fazer parte da sociedade de forma transversal, estando presente desde a escola e em todos os aspectos da vida. Qual das seguintes alternativas apresenta uma ação que não está adequada ambiental…

Direito AmbientalLegislação ambiental estadual e municipal· 2021· Pref XV de Novembro

As questões 28 e 29 se referem ao Código Florestal do Município. São objetivos específicos da Política Florestal do Município de Quinze de Novembro/RS, EXCETO:

Direito AmbientalOutros temas· 2021· SANEP

A fim de assegurar a instalação adequada de uma área de reciclagem de resíduos da construção civil classe A, são estabelecidas exigências, tais como: 1. O local utilizado para a implantação de área de reciclagem de resí…

Direito AmbientalManejo florestal sustentável e reposição florestal· 2021· Pref Vale do Sol

Qual das seguintes alternativas apresenta ao menos um fundamento técnico e científico INCORRETO a ser atendido para Plano de Manejo Florestal Sustentável?

Direito AmbientalLicenças ambientais – Tipos, etapas e prazos de validade· 2021· Pref Vale do Sol

A renovação da Licença de Operação de uma atividade ou empreendimento deverá ser requerida com quanto tempo de antecedência mínima relativamente à expiração de seu prazo de validade, fixado na respectiva licença, ficand…

Direito AmbientalInfrações e sanções administrativas ambientais – Decreto 6.514/2008· 2021· Pref Vale do Sol

A autoridade ambiental, na imposição e graduação da pena, observará as circunstâncias agravantes e atenuantes que possam estar envolvidas na situação apresentada. Qual a única das seguintes alternativas apresenta soment…

Direito AmbientalLicenças ambientais – Tipos, etapas e prazos de validade· 2021· Pref Cachoeirinha

Quantos dos seguintes itens apresentam informações mínimas que devem constar do requerimento de autorização de supressão de vegetação nativa para uso alternativo do solo, tanto de domínio público como de domínio privado…

Direito AmbientalSISNAMA e CONAMA· 2021· Pref Vale do Sol

Qual é o órgão encarregado de formular, coordenar, fiscalizar, controlar, fomentar e executar a Política Nacional do Meio Ambiente e as diretrizes governamentais definidas para o meio ambiente, dentro do Sistema Naciona…

Direito AmbientalResíduos da construção civil – Resolução CONAMA 307/2002· 2021· SANEP

Nos termos da NBR 15114, é o processo de aproveitamento de um resíduo, sem sua transformação:

Direito AmbientalÁreas de Preservação Permanente· 2021· Pref Vale do Sol

É considerada Área de Preservação Permanente, em zonas rurais ou urbanas, as faixas marginais de qualquer curso d'água natural perene e intermitente, excluídos os efêmeros, desde a borda da calha do leito regular, em la…