Direito Ambiental

Direito AmbientalCrimes ambientais – Lei 9.605/1998· 2024· Pref Caxias do Sul

Os crimes contra o meio ambiente sáo assunto contemporâneo, principalmente ao se observar a crescente elevação de catástrofes climáticas, advindas, também, das açÕes antropicas A Lei n.' 9.605/1998 apresenta situaçoes d…

Direito AmbientalÁreas de Preservação Permanente· 2024· UFPEL

Segundo a Lei n.o 12.65112012, é permitida a exploraçáo ecologicamente sustentável, devendo-se as considerar recomendaçóes técnicas dos orgãos oficiais de pesquisa, ficando novas supressóes de nativa para uso do vegetaç…

Direito AmbientalProteção da fauna· 2024· UFPEL

O Brasil possui hoje dois grandes exemplos de espécies da fauna gue geram conflitos com o homem e que possuem políticas públicas implementadas para orientar o seu manejo. Diante do exposto, o que fazer quando uma espéci…

Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente· 2024· Pref Dilermando A

A criação de espaços territoriais especialmente protegidos pelo Poder Público municipal, tais como áreas de proteção ambiental, de relevante interesse ecológico e reservas extrativistas, é um dos instrumentos da Polític…

Direito AmbientalOutros temas· 2024· Pref Dilermando A

Infração ambiental é considerada toda ação ou omissão que importe inobservância dos preceitos da Lei Municipal n.º 629/2013, seu Regulamento, seus Decretos Municipais, suas Normas Técnicas e suas Resoluções do Conselho…

Direito AmbientalOutros temas· 2024· Pref J. de Castilhos

A respeito das assertivas, é CORRETO afirmar:

Direito AmbientalEstudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e audiência pública· 2023· Pref Santiago (RS)

A respeito do Estudo de lmpacto Ambiental (ElA) e do Relatorio de lmpacto Ambiental (RIMA), assinale a alternativa INCORRETA.

Direito AmbientalReserva Legal· 2023· Pref Santiago (RS)

respeito regime proteção da n' Reserva Legal (RL), disposto na Lei 12.65112012, assinale a alternativa CORRETA.

Direito AmbientalLei da Mata Atlântica – Lei 11.428/2006· 2023· Pref Santiago (RS)

Respeitadas as disposiçoes e vedaçoes da Lei Federal n" 11.42812006, nos perímetros urbanos aprovados até a data de início de vigência da Lei da Mata Atlântica, a supressáo de vegetação secundária em estágio médio de re…

Direito AmbientalDesmatamento, queimadas e incêndios florestais· 2023· Pref Santiago (RS)

Analise as partes que seguem, acerca das operaçÕes de exploração florestal, com base na Resolução CONSEMA 383i2018: As operaçôes de exploração florestal realizadas referentes à supressão dos espécimes, arraste e transpo…

Direito AmbientalÁreas de Preservação Permanente· 2023· Pref Santiago (RS)

Considerando a Lei Federal n' 12.65112012, NÃO sáo consideradas Areas de Preservação Permanente:

Direito AmbientalCompetências ambientais e LC 140/2011· 2023· CM Erebango

A fiscalização relativa ao meio ambiente é uma das competências previstas ao Poder Público Municipal. Além desta , ainda acerca do meio ambiente , também é(são) competência(s): L Prover de meios e recursos necessários a…

Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente· 2023· Pref Santiago (RS)

Assinale a alternativa que NÃO apresenta um instrumento da PolÍtica Nacional do Meio Ambiente, conforme dispõe a Lei Federal n" 6.938/1981.

Direito AmbientalCompetências ambientais e LC 140/2011· 2023· Pref Erebango

A fiscalização relativa ao meio ambiente é uma das competências previstas ao Poder Público Municipal. Além desta, ainda acerca do meio ambiente, também é(são) competência(s): I. Prover de meios e recursos necessários ao…

Direito AmbientalPolítica Nacional de Resíduos Sólidos – Lei 12.305/2010· 2023· Pref Santiago (RS)

O processo de aproveitamento de resíduos solidos que não implica na transformação biologica, fÍsica ou físico-química, observadas as condiçÕes e os padrões estabelecidos pelos orgáos competentes, chama-se:

Direito AmbientalSistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e comitês de bacia· 2022· Pref Hulha Negra

Para proteger a integridade dos recursos hídricos, o Município deverá, EXCETO:

Direito AmbientalLegislação ambiental estadual e municipal· 2022· IPREC

É dever do Poder Público elaborar e implantar, através de Lei, um plano municipal de meio ambiente e recursos naturais que contemplará a necessidade do conhecimento das características e recursos dos meios físicos e bio…

Direito AmbientalReserva Legal· 2021· Pref Cachoeirinha

Um imóvel rural localizado no Estado do Rio Grande do Sul deve manter área com cobertura de vegetação nativa, a título de Reserva Legal, em relação à área do imóvel, sem prejuízo da aplicação das normas sobre as Áreas d…

Direito AmbientalResíduos da construção civil – Resolução CONAMA 307/2002· 2021· SANEP

Conforme a NBR 15114, o local utilizado para a implantação de área de reciclagem de resíduos da construção civil classe A deve ser tal que: 1. O impacto ambiental a ser causado pela instalação da área de reciclagem seja…

Direito AmbientalInfrações e sanções administrativas ambientais – Decreto 6.514/2008· 2021· Pref Vale do Sol

O que ocorrerá na situação de o licenciado se negar a exibir a licença ambiental à autoridade ambiental, quando solicitado a fazê-lo?