Questões de Direito Ambiental · Legalle
Direito AmbientalInfrações e sanções administrativas ambientais – Decreto 6.514/2008Legalle 2021
Pref Vale do Sol
Questão de Direito Ambiental
A autoridade ambiental, na imposição e graduação da pena, observará as circunstâncias agravantes e atenuantes que possam estar envolvidas na situação apresentada. Qual a única das seguintes alternativas apresenta somente circunstâncias atenuantes?
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.