Direito Ambiental

Direito AmbientalOutros temas· 2026· BADESUL

Em um projeto de unr aterro sanitário de pegueno porte, um Engenheiro Civil avaliou a necessidade de adoção de sistemas de proteção ambiental, como o uso de impermeabilização complementar. Em relação a isso, analise as…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Relvado

Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref S Lourenço Sul

As Unidades de Conservação (UCs) são espaços territoriais, incluindo seus recursos ambientais, com características naturais relevantes, legalmente instituídos pelo Poder Público. No Brasil, elas são regidas pela Lei Fed…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Toropi

Analise o trecho abaixo, conforme o que dispõe a Lei Federal n" 1 1 .428/2006 O corte, a supressão e d exp/oração da do Btoma Mata Atlântica poderão ser autorizados quando necessáríos ao pequeno produtor rural e populaç…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Toropi

Nos termos da Lei Estadual no 15.434/2020, que institui o Codigo Estadual do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul, o Termo de Compromisso Ambiental (TCA) é um instrumento de ajustamento de conduta entre o orgão…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Dom Feliciano

Embora o hidrográfica do mundo, sua resiliência ecologica bacia é frágil frente às ações antrópicas, demandando rigorosos instrumentos jurídicos e territoriais de conservação por parte do poder público federal. Analisan…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Forquetinha

A Lei n" 622/2009 dispõe sobre o Codigo do Meio Ambiente Municipal, a Política tvlunicipal do Meio Ambiente e sobre o Sistema Municipal do Meio Ambiente. Diante disso, o Sistema Municipal de Proteção Ambiental (SIMPA) i…

Direito AmbientalOutros temas· 2025· Pref Caxias do Sul

A política urbana, coníorme a Lei n.o 10.257, julho garantir de 10 de de 2001 , estabelece diretrizes para diz o direito a cidades sustentáveis. No que respeito às medidas de ordenação e controle do uso do solo uÍbano,…

Direito AmbientalOutros temas· 2025· Pref Capão do Cipó

De acordo com a legislação que dispoe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicaçáo, e dá outras providências, é INCORRETO afirmar que compete ao CONAMA - Conselho Nacional…

Direito AmbientalOutros temas· 2025· Pref Igrejinha

Pode-se afirmar que as águas residuárias, também conhecidas como esgoto, são águas que foram contaminadas por atividades humanas, como uso doméstico, industrial ou agrícola. Elas contêm uma variedade de poluentes, inclu…

Direito AmbientalOutros temas· 2025· Pref Caxias do Sul

Com base nos princípios mencionados no texto lntrodução ao Desenvolvimento Urbano Sustentável - Módulo 3, julgue as assertivas a seguar: l. lntervençoes urbanas com viés sustentável, como parques e corredores ecológicos…

Direito AmbientalOutros temas· 2025· Pref Igrejinha

Conforme a Lei n.º 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), o _____ pode ser constituído por áreas particulares, desde que seja possível compatibilizar os objetivos da u…

Direito AmbientalOutros temas· 2025· Pref Vacaria

Com base no texto apresentado, analise as assertivas a seguir, referentes ao desmatamento no estado do Rio Grande do Sul (RS): I. Entre os meses de abril e maio de 2023, o RS registrou mais de 600 alertas de desmatament…

Direito AmbientalOutros temas· 2025· Pref Igrejinha

As licenças ambientais são atos administrativos pelos quais o órgão ambiental estabelece as condições, restrições e medidas de controle e monitoramento ambientais que deverão ser cumpridas pelo responsável pelo projeto/…

Direito AmbientalOutros temas· 2025· Pref Condor

De acordo com a legislação de regência , assinale a alternativa que NÃO corresponda á uma atividade que necessite de licenciamento ambiental

Direito AmbientalOutros temas· 2025· Pref Caxias do Sul

Durante fiscalização em um centro comercial, observou-se grande volume de embalagens plásticas descartadas irregularmente pelos estabêlecimentos. Nenhuma ação coordenada entre fornecedores, comerciantes e consumidores f…

Direito AmbientalLicenciamento ambiental – Conceitos e Resolução CONAMA 237/1997· 2024· UFPEL

Em 1997, a Resoluçáo CONAMA n.o 23711997 definiu o rito de licenciamento ambiental, dividindo-o em três fases sucessivas (licenciamento trifásico), as quais levam a três licenças ambientais que devem ser obtidas pelo em…

Direito AmbientalOutros temas· 2024· UFPEL

Considerando que o inventário de resíduos é um importante instrumento de controle ambiental, assinale a alternativa CORRETA sobre o tema.

Direito AmbientalOutros temas· 2024· UFPEL

Atualmente, as queimadas são pautas recorrentes nos noticiários em várias regiÕes do Brasil e no mundo. A este respeito, E CORRETO afirmar:

Direito AmbientalOutros temas· 2024· Pref Dilermando A

Sabe-se que os órgãos e as entidades do Município, bem como as fundações instituídas pelo Poder Público Municipal, responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental, constituirão o Sistema Municipal do Meio A…