Questão de Direito Ambiental

A política urbana, coníorme a Lei n.o 10.257, julho garantir de 10 de de 2001 , estabelece diretrizes para diz o direito a cidades sustentáveis. No que respeito às medidas de ordenação e controle do uso do solo uÍbano, analise as proposiçóes abaixo: l. A legislação permite a instalação de empreendimentos que atuem como polos geradores de tráfego sem prévia exigência de infraestrutura viária, desde que gerem empregos e benefícios econômicos. ll. A exposição da população a riscos de desastres é um fator considerado na política urbana, exigindo que a ocupação do solo leve êm conta normas especíÍlcas de segurança e prevençáo. lll. O parcelamento do solo, a edificaçáo e o uso em à excessivos relaÇão infraestrutura urbana são incentivados pela legislação. pois promovem o adensamento populacional e garantem maioÍ eÍiciêncaa na prestaÇáo dos serviÇos públicos. O planejamento lV. urbano deve integrar as atividades e pÍomovendo o urbanas rurais, desenvolvimento do de socioeconômico município maneira equilibrada e sustentável. Com base na legislação, NÃO se pode afirmar que: