Direito AmbientalSNUC – Lei 9.985/2000: conceitos e objetivosLegalle 2026
Pref S Lourenço Sul
Questão de Direito Ambiental
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As Unidades de Conservação (UCs) são espaços territoriais, incluindo seus recursos ambientais, com características naturais relevantes, legalmente instituídos pelo Poder Público. No Brasil, elas são regidas pela Lei Federal n" 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC). Diante do exposto, relacione os grupos de unidades de conservação da Coluna A às suas respectivas características, dispostas na Coluna B: Coluna A: 1) Área de Proteção Ambiental. 2) Monumento Natural. 3) Estação Ecológica. 4) Parque Nacional. 5) A Reserva Biológica. Coluna B: ( ) Tem como objetivo básico preservar sítios naturais raros, singulares ou de grande beleza cênica; pode ser constituído por áreas particulares, desde que seja possível compatibilizar os objetivos da unidade com a utilização da terra e dos recursos naturais do local pelos proprietários. ( a e a ) Visa preservação da natureza realização de pesquisas científicas; é de posse e domínio públicos, sendo que em as áreas particulares incluídas seus limites serão desapropriadas; a visitação pública é proibida, exceto quando com objetivo educacional, de acordo com o que dispuser o Plano de Manejo da unidade ou regulamento específico. ( ) Área em geral com um certo grau extensa, de ocupação dotada de atributos humana, abióticos, bióticos, estéticos ou culturais especialmente importantes para a qualidade de vida e o bem-estar das populações humanas; tem como objetivos proteger básicos a diversidade biológica, disciplinar o processo de ocupação e assegurar a sustentabilidade do uso dos recursos naturais. ( ) O objetivo básico é a preservação de ecossistemas de grande e naturais relevância ecologica beleza cênica, possibilitando a de realização pesquisas e o de científicas desenvolvimento atividades de educação e interpretação ambiental, de recreação em contato com a natureza e de turismo ecológico. ( ) Tem como objetivo a preservação integral da biota e demais atributos naturais existentes em seus limites, sem interferência humana direta ou modificações ambientais, excetuando-se as medidas de recuperação de seus ecossistemas alterados e as ações de manejo necessárias para recuperar e preservar o equilíbrio natural, a diversidade biologica e os processos ecológicos naturais. Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.


