Direito AmbientalOutros temasLegalle 2026
Pref Forquetinha
Questão de Direito Ambiental
A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperaÇão da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no País, condiçÕes ao desenvolvimento socioeconômico, aos interesses da seguranÇa nacional e à proteção da dignidade da vida humana. De acordo com os fundamentos dessa política, é considerado como poluição a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente: I. Lancem matérias ou energia de acordo com os padrôes ambientais estabelecidos. II. Prejudiquem a saúde, a segurança e o bem-estar da população. III. Afetem desfavoravelmente a biota. IV.Afetem as condições ou do estéticas sanitárias meio ambiente. V. Criem condições adversas às atividades sociais e econômicas. Estão CORRETAS
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

