Direito Constitucional

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – Câmara Municipal e vereadores· 2022· CM Praia Grande (SP)

Sobre os vereadores, de acordo com a Lei Orgânica do Município, é correto afirmar que

Direito ConstitucionalEducação· 2022· Pref SP

De acordo com o artigo 1º da Lei que cria o Fundeb, ele se destina à manutenção e ao desenvolvimento da educação básica pública e à valorização dos profissionais da educação e

Direito ConstitucionalLei 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação· 2022· CM Cajamar

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – Câmara Municipal e vereadores· 2022· CM Cajamar

Acerca da sessão legislativa, prevista na Lei Orgânica do Município de Cajamar, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalVedações constitucionais aos entes federativos· 2022· CM Praia Grande (SP)

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Praia Grande, é vedado ao município I. estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná- -las, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com elas ou seus representantes r…

Direito ConstitucionalLei 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação· 2022· CM Cajamar

O prazo máximo de restrição de acesso à informação reservada é de

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – organização e competências do município· 2022· Pref SP

Sobre o poder público, previsto no artigo 5º da Constituição do município de São Paulo, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2022· IPREV Santos

A respeito dos direitos e garantias individuais, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalHabeas data· 2022· IPREV Santos

Sobre os direitos e garantias, dispostos no artigo 5º da Constituição Federal, analise as proposições abaixo. I. Todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse c…

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – Câmara Municipal e vereadores· 2022· Pref Ilha Comprida

De acordo com a Lei Orgânica, assinale a alternativa que apresenta a duração do mandato das comissões permanentes da Câmara Municipal.

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2022· IPREV Santos

É correto o que se afirma em

Direito ConstitucionalDireitos sociais (art. 6º)· 2022· IPREV Santos

A educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados são considerados pela Constituiç…

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2022· IPREV Santos

De acordo com o artigo 5º da Constituição Federal, é correto afirmar que

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – Câmara Municipal e vereadores· 2022· CM Praia Grande (SP)

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Praia Grande, o Poder Legislativo é exercido pela Câmara Municipal, composta de vereadores, eleitos para cada legislatura entre cidadãos maiores de dezoito anos, no exercício…

Direito ConstitucionalPrincípios da administração pública· 2022· CM Cajamar

De acordo com o artigo 37 da Constituição Federal, é correto afirmar que

Direito ConstitucionalFinanças públicas e orçamento· 2022· IPREV Santos

Assinale a alternativa que apresenta o princípio explícito básico da atividade da Administração Pública no regime democrático, que está previsto na Constituição Federal e justifica-se especialmente pelo fato de o orçame…

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2022· Pref SP

O artigo 5º da Constituição Federal assegura que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vid…

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2022· Pref Rio Claro (SP)

De acordo com o artigo 5º da Constituição Federal, é correto afirmar que

Direito ConstitucionalLei 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados· 2022· CM Cajamar

Quanto à Lei n.º 13.709/2018, o tratamento de dados pessoais somente poderá ser realizado nas seguintes hipóteses: I. mediante o fornecimento de consentimento pelo titular. II. para o cumprimento de obrigação fiscal ou…

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – Câmara Municipal e vereadores· 2022· Pref Ilha Comprida

Segundo a Lei Orgânica, compõe a Mesa da Câmara Municipal de Ilha Comprida o I. presidente. II. primeiro secretário. III. segundo secretário. É correto o que se afirma em