Direito Processual Civil

Direito Processual CivilTutela provisória: disposições gerais· 2026· CRAISA

Sobre as tutelas provisórias, previstas no Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.

Direito Processual CivilTítulos executivos e execução de título extrajudicial· 2026· CRAISA

Sobre a ação de execução, assinale a alternativa que apresenta o correto entendimento jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça.

Direito Processual CivilContestação, reconvenção e revelia· 2026· CRAISA

Sobre a reconvenção, prevista no Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.

Direito Processual CivilIntervenção de terceiros· 2026· CRAISA

De acordo com o Código de Processo Civil, na ação em que o fiador for réu, ele pode requerer a intervenção do afiançado na respectiva ação, por meio do(a)

Direito Processual CivilPrecedentes, IRDR, IAC e reclamação· 2024· Pref Diadema

Nesse contexto, analise as proposições abaixo. I. Dentre as providências a serem adotadas para o processamento e o julgamento da reclamação, o relator deve determinar a citação do beneficiário da decisão impugnada para,…

Direito Processual CivilEmbargos de declaração· 2024· Pref Diadema

A respeito dos embargos de declaração na sistemática do Código de Processo Civil, analise as proposições abaixo e assinale (V) para Verdadeiro ou (F) para Falso. ( ) Trata-se de recurso sui generis, julgado pelo mesmo ó…

Direito Processual CivilSentença· 2024· Pref P Ferreira

De acordo com o Código de Processo Civil, começa a produzir efeitos imediatamente após a sua publicação a sentença que

Direito Processual CivilAgravo de instrumento, agravo interno e agravo retido· 2024· Pref P Ferreira

Com base no entendimento do Superior Tribunal de Justiça, é cabível a interposição de agravo de instrumento em face I. de todas as decisões interlocutórias proferidas no processo de recuperação judicial e no processo de…

Direito Processual CivilMandado de segurança individual e coletivo – Lei 12.016/2009· 2024· Pref P Ferreira

O mandado de injunção coletivo não induz litispendência em relação aos individuais, mas os efeitos da coisa julgada não beneficiarão o impetrante que não requerer a desistência da demanda individual no prazo de

Direito Processual CivilApelação· 2024· Pref Diadema

No contexto das disposições do Código de Processo Civil, cabe apelação em face de

Direito Processual CivilApelação· 2024· Pref Diadema

O Código de Processo Civil, em seu artigo 994, elenca diversos recursos cabíveis, EXCETO,

Direito Processual CivilRecursos especial e extraordinário e embargos de divergência· 2024· Pref P Ferreira

A respeito da repercussão geral, assinale a alternativa que está de acordo com o Código de Processo Civil.

Direito Processual CivilProvas: disposições gerais e ônus da prova· 2021· CM Santos

Com relação ao cumprimento de sentença de obrigação de pagar quantia certa em face da Fazenda Pública, assinale a alternativa correta.

Direito Processual CivilPrerrogativas processuais da Fazenda Pública e remessa necessária· 2021· SETEC Campinas

De acordo com o Código de Processo Civil, não se aplica a remessa necessária quando a condenação ou o proveito econômico, obtido na causa, for de valor certo e líquido inferior a

Direito Processual CivilAção rescisória· 2021· SETEC Campinas

Suponha que Maria ajuizou uma ação em face de João, que foi julgada improcedente e transitou em julgado no dia 1 de abril de 2018 (data do trânsito em julgado da última decisão proferida no processo). No dia 15 de abril…

Direito Processual CivilIncidente de desconsideração da personalidade jurídica· 2021· Pref Mairinque

Sobre o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, de acordo com o Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.

Direito Processual CivilRecursos especial e extraordinário e embargos de divergência· 2021· CM Santos

Com base nas Súmulas do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta.

Direito Processual CivilImprocedência liminar do pedido· 2021· Pref Mairinque

A respeito do indeferimento da petição inicial e da improcedência liminar do pedido, de acordo com o Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.

Direito Processual CivilJuizados Especiais Federais e da Fazenda Pública· 2021· Pref Mairinque

De acordo com a Lei do Juizado Especial da Fazenda Pública, assinale a alternativa correta.

Direito Processual CivilTeoria geral dos recursos· 2021· SETEC Campinas

Sobre os recursos, de acordo com o Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.