Direito do Trabalho

Direito do TrabalhoNegociação coletiva: convenção e acordo coletivo· 2026· CRAISA

Sobre a convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho, dispostos na Consolidação das Leis do Trabalho, assinale a alternativa correta.

Direito do TrabalhoProteção ao salário· 2026· CRAISA

Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, é lícita, em caso de força maior ou prejuízos devidamente comprovados, a redução geral dos salários dos empregados da empresa, proporcionalmente aos salários de cada um,…

Direito do TrabalhoContrato individual de trabalho e modalidades· 2026· CRAISA

Considera-se trabalho em regime de tempo parcial aquele cuja duração, sem a possibilidade de horas suplementares semanais, não exceda, semanalmente, a

Direito do TrabalhoJornada de trabalho e horas extras· 2025· SGGD SP

De acordo com o artigo 59 da CLT e Reforma Trabalhista, Lei n.º 13.467/2017, a duração diária do trabalho poderá ser acrescida de horas extras, em número não excedente de , por acordo individual, convenção coletiva ou a…

Direito do TrabalhoAviso prévio· 2025· SGGD SP

Em relação ao aviso prévio, previsto pela CLT, Reforma Trabalhista, Lei n.º 13.467/2017 e Lei n.º 12.506/2011, analise as proposições abaixo e assinale (V) para Verdadeiro ou (F) para Falso. ( ) Pode ser indenizado ou t…

Direito do TrabalhoExtinção do contrato de trabalho e verbas rescisórias· 2025· SGGD SP

Em relação às multas rescisórias estabelecidas pela CLT e pela Reforma Trabalhista, Lei n.º 13.467/2017, analise as proposições abaixo. I. A multa de 40% sobre o saldo do FGTS é um direito garantido aos trabalhadores de…

Direito do TrabalhoFérias· 2025· SGGD SP

A Reforma Trabalhista, Lei n.º 13.467/2017, alterou a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e estabeleceu em seu artigo 134 novas regras para a concessão das férias. Assim, desde que haja concordância do empregado, as…

Direito do TrabalhoContrato individual de trabalho e modalidades· 2025· SGGD SP

4. não, com a utilização de tecnologias de informação e de D. por prazo comunicação, que, por sua natureza, não configure trabalho determinado. externo (artigo 75-B da CLT e Lei n.º 14.442/2022). Assinale a alternativa…

Direito do TrabalhoTrabalho noturno· 2025· SGGD SP

De acordo com o artigo 73 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), o trabalhador urbano fará jus ao adicional noturno quando executar suas atividades entre as horas de um dia e as horas do dia seguinte. Nas atividade…

Direito do TrabalhoSuspensão e interrupção do contrato de trabalho· 2025· SGGD SP

Sobre as faltas, conforme o artigo 473 da CLT, o empregado poderá deixar de comparecer ao trabalho, sem prejuízo do salário, em algumas situações. Sobre elas, correlacione as colunas da tabela abaixo. Coluna I Em caso d…

Direito do TrabalhoProteção ao salário· 2025· SGGD SP

Conforme estabelecido no artigo 459, § 1º da CLT, o pagamento do salário deverá ser efetuado no seguinte prazo:

Direito do TrabalhoDécimo terceiro salário· 2025· SGGD SP

Sobre o 13º Salário ou gratificação natalina, previsto na Lei n.º 4.090/1962, Lei n.º 4.749/1965 e CLT, analise as proposições abaixo e assinale (V) para Verdadeiro ou (F) para Falso. ( ) Fica a critério do empregador c…

Direito do TrabalhoAdicionais de insalubridade e periculosidade· 2025· SGGD SP

Em relação à periculosidade, prevista no artigo 193 da CLT, analise as proposições abaixo. I. São consideradas atividades ou operações perigosas, na forma da regulamentação aprovada pelo Ministério do Trabalho e Emprego…

Direito do TrabalhoCarteira de Trabalho, registro de empregados e eSocial· 2024· Pref Diadema

Sobre as normas gerais de tutela do trabalho, é correto afirmar que

Direito do TrabalhoAdicionais de insalubridade e periculosidade· 2024· Pref Diadema

Sobre as atividades insalubres ou perigosas, analise as proposições abaixo. I. A atividade profissional dos agentes das autoridades de trânsito é considerada perigosa para fins de pagamento de adicional de periculosidad…

Direito do TrabalhoFiscalização do trabalho e combate ao trabalho escravo· 2022· Pref Rio Claro (SP)

Mévio foi condenado, em decisão judicial transitada em julgado, pela prática do crime de receptação, previsto no Código Penal. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, Mévio

Direito do TrabalhoAviso prévio· 2021· SETEC Campinas

Sobre o aviso prévio, analise as proposições abaixo. I. Na despedida indireta, não é devido o aviso prévio. II. Na hipótese de ser o contrato de trabalho extinto por acordo entre empregado e empregador, o aviso prévio,…

Direito do TrabalhoExtinção do contrato de trabalho e verbas rescisórias· 2021· Pref Mairinque

Sobre a rescisão do contrato de trabalho, assinale a alternativa correta.

Direito do TrabalhoProcesso do trabalho· 2021· Pref Mairinque

Sobre o depósito recursal, analise as proposições abaixo. I. No ato de interposição do agravo de instrumento, o depósito recursal corresponderá a 50% (cinquenta por cento) do valor do depósito do recurso ao qual se pret…

Direito do TrabalhoJornada de trabalho e horas extras· 2021· SETEC Campinas

Sobre a jornada de trabalho, assinale a alternativa correta.