Direito Civil

Direito CivilVigência e revogação das leis· 2026· CRAISA

Segundo a Lei Complementar n.º 95/1998, as disposições normativas serão redigidas com clareza, precisão e ordem lógica, observadas, para a obtenção de clareza, a seguinte norma, dentre outras:

Direito CivilSuperfície, laje, servidão, usufruto, uso e habitação· 2026· CRAISA

Sobre as servidões, previstas no Código Civil, assinale a alternativa correta.

Direito CivilPrescrição e decadência· 2026· CRAISA

De acordo com o Código Civil, a pretensão de cobrança de dívidas líquidas constantes de instrumento público ou particular, prescreve em

Direito CivilDefeitos e invalidade do negócio jurídico· 2026· CRAISA

Sobre os defeitos do negócio jurídico, quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta, ocorre o(a)

Direito CivilLocação de coisas e Lei do Inquilinato· 2026· CRAISA

Sobre o entendimento do contrato de locação, disposto em súmula do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta.

Direito CivilEstatuto da Pessoa Idosa· 2025· Pref F.co Morato

Conforme previsão do artigo 10, do Estatuto da Pessoa Idosa, é obrigação do Estado e da sociedade assegurar à pessoa idosa a liberdade, o respeito e a dignidade, como pessoa humana e sujeito de direitos civis, políticos…

Direito CivilDireitos da personalidade· 2025· IPMO

A respeito das disposições do Código Civil sobre os direitos da personalidade, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito CivilAusência, morte presumida e comoriência· 2025· IPMO

No contexto das disposições do Código Civil a respeito do instituto da ausência, analise as proposições abaixo e assinale (V) para Verdadeiro ou (F) para Falso. ( ) A sentença declaratória de ausência poderá, a critério…

Direito CivilAssociações e fundações· 2024· Pref P Ferreira

A respeito das Associações, analise as proposições abaixo. I. O STJ admite a desconsideração da personalidade jurídica de associação civil, mas a responsabilidade patrimonial deve ser limitada aos associados em posições…

Direito CivilProteção integral e direitos fundamentais· 2024· Pref Registro

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), no artigo 7º, que versa sobre o direito à vida, aduz que o direito à vida

Direito CivilUsucapião· 2024· Pref Diadema

Tendo em vista a submissão da propriedade privada aos valores sociais e existenciais expressos na Constituição da República, o legislador previu, no parágrafo único do artigo 1.238 do Código Civil, a possibilidade de re…

Direito CivilTeoria geral dos contratos· 2024· Pref P Ferreira

A respeito dos Contratos, assinale a alternativa que está de acordo com o expresso no Código Civil.

Direito CivilPrescrição e decadência· 2024· Pref Diadema

No contexto das disposições do Código Civil a respeito de prescrição, analise as proposições abaixo. I. Somente pode ocorrer uma vez a interrupção da prescrição. II. A interrupção da prescrição produzida contra o princi…

Direito CivilDefeitos e invalidade do negócio jurídico· 2024· Pref Diadema

No contexto do Código Civil vigente, analise as proposições abaixo e assinale (V) para Verdadeiro ou (F) para Falso. ( ) É nulo o negócio jurídico quando não revestir a forma prescrita em lei. ( ) A simulação é causa de…

Direito CivilObrigações solidárias· 2024· Pref P Ferreira

Suponha que José, Maria e Bethoven são credores solidários da quantia de R$ 60.000,00 devida por Marcos. Ocorre que Bethoven faleceu, deixando apenas Lucia e Caroline como herdeiras. Com base na situação hipotética, ana…

Direito CivilObrigações solidárias· 2024· CRESS 9 (SP)

Sobre o direito das obrigações, previsto no Código Civil, assinale a alternativa correta.

Direito CivilParentesco e filiação· 2024· Pref Registro

A família extensa é

Direito CivilPosse· 2024· CRESS 9 (SP)

Segundo o Código Civil, sobre a posse, é correto afirmar que

Direito CivilBens públicos· 2024· Pref P Ferreira

De acordo com o Código Civil, o imóvel urbano que o proprietário abandonar, com a intenção de não mais o conservar em seu patrimônio, e que se não encontrar na posse de outrem, poderá ser arrecadado, como bem vago, e pa…

Direito CivilAtos ilícitos e abuso de direito· 2024· Pref Diadema

Assinale a alternativa correspondente ao instituto retratado no artigo do Código Civil acima transcrito.