Segurança Pública e Legislação Policial

Segurança Pública e Legislação PolicialEstatuto do Desarmamento· 2026· Pref Jarinu

Sobre o Estatuto do Desarmamento, o Sistema Nacional de Armas (Sinarm), instituído no Ministério da Justiça, no âmbito da Polícia Federal, tem circunscrição em todo o território nacional. Portanto, ao Sinarm compete I.…

Segurança Pública e Legislação PolicialGuardas municipais – Lei 13.022/2014· 2026· Pref Jarinu

Conforme dispõe o Estatuto da Guarda Municipal de Jarinu e Plano de Carreira, são princípios mínimos de atuação da guarda municipal, dentre outros: I. proteção dos direitos humanos fundamentais, do exercício da cidadani…

Segurança Pública e Legislação PolicialLei de Acesso à Informação – Lei 12.527/2011· 2026· SGGD SP

Sofia é servidora pública estadual e atua no Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) de um órgão estadual. Em um dia de grande demanda, ela recebe presencialmente um cidadão que afirma não entender como funciona o SIC,…

Segurança Pública e Legislação PolicialSistemas e medidas de segurança contra incêndio· 2026· CRAISA

De acordo com as Instruções Técnicas do Corpo de Bombeiros que regem as normas para alarme de incêndio, sistema de proteção por extintores de incêndio, iluminação de emergência e sistema de detecção, analise as proposiç…

Segurança Pública e Legislação PolicialSistema Único de Segurança Pública – Lei 13.675/2018· 2026· Pref Jarinu

São meios e instrumentos para a implementação do Sistema Único de Segurança Pública: I. os Conselhos de Segurança Pública e Defesa Social dos três entes federados. II. o Sistema Integrado de Educação e Valorização Profi…

Segurança Pública e Legislação PolicialGuardas municipais – Lei 13.022/2014· 2026· Pref Jarinu

De acordo com o Estatuto Geral das Guardas Municipais, analise as proposições abaixo e assinale (V) para Verdadeiro ou (F) para Falso. ( ) As guardas municipais utilizarão uniforme e equipamentos padronizados, preferenc…

Segurança Pública e Legislação PolicialSistemas e medidas de segurança contra incêndio· 2026· CRAISA

De acordo com a Instrução Técnica n.º 20 do Corpo de Bombeiros, referente à sinalização de emergência, assinale a alternativa correta.

Segurança Pública e Legislação PolicialSistemas e medidas de segurança contra incêndio· 2026· CRAISA

De acordo com a Instrução Técnica n.º 22 do Corpo de Bombeiros, que trata de sistemas de hidrantes e de mangotinhos para combate a incêndio, analise as proposições abaixo e assinale (V) para Verdadeiro ou (F) para Falso…

Segurança Pública e Legislação PolicialNormas regulamentadoras de segurança do trabalho· 2026· Pref Jarinu

De acordo com o Estatuto Geral das Guardas Municipais, o funcionamento das guardas municipais será acompanhado por órgãos próprios, , autônomos e com atribuições de fiscalização, investigação e auditoria, mediante contr…

Segurança Pública e Legislação PolicialTransporte e armazenamento de produtos perigosos· 2026· CRAISA

Os fogos de artifício e de estampido considerados permitidos são classificados em 4 classes: A, B, C e D. Considerando a Instrução Técnica n.º 30 do Corpo de Bombeiros referente a Fogos de Artifício, analise as proposiç…

Segurança Pública e Legislação PolicialSistemas e medidas de segurança contra incêndio· 2026· CRAISA

De acordo com as Instruções Técnicas do Corpo de Bombeiros, assinale a alternativa correta.

Segurança Pública e Legislação PolicialGuardas municipais – Lei 13.022/2014· 2025· Pref F.co Morato

Em conformidade com a Lei Complementar n.º 398/2023, que institui a Guarda Civil Municipal de Francisco Morato e dispõe sobre outras providências, nos primeiros anos de funcionamento, a Guarda Civil Municipal poderá ser…

Segurança Pública e Legislação PolicialGuardas municipais – Lei 13.022/2014· 2025· Pref F.co Morato

Sobre o controle, de acordo com o Estatuto Geral das Guardas Municipais, o funcionamento das guardas municipais será acompanhado por órgãos próprios, permanentes, autônomos e com atribuições de fiscalização, investigaçã…

Segurança Pública e Legislação PolicialPrimeiros socorros· 2025· Pref F.co Morato

Sobre o Programa Nacional de Qualidade de Vida para Profissionais de Segurança Pública (Pró-Vida), previsto no Sistema Único de Segurança Pública, analise as proposições abaixo e assinale (V) para Verdadeiro ou (F) para…

Segurança Pública e Legislação PolicialGuardas municipais – Lei 13.022/2014· 2025· Pref F.co Morato

Conforme a Lei Complementar n.º 399/2023, que regulamenta a atuação da Guarda Civil Municipal de Francisco Morato e dispõe sobre outras providências, são deveres do servidor da Guarda Civil Municipal de Francisco Morato…

Segurança Pública e Legislação PolicialLei de Acesso à Informação – Lei 12.527/2011· 2025· SGGD SP

Autorização expressa, concedida a agente público estadual, para 1. Autenticidade. A. acesso a informações classificadas com grau de sigilo. Credencial de Qualidade da informação que pode ser conhecida e utilizada por 2.…

Segurança Pública e Legislação PolicialLei de Acesso à Informação – Lei 12.527/2011· 2024· CM Santo André

Para efeitos da Lei n.º 12.527/2011, a qualidade da informação coletada na fonte, com o máximo de detalhamento possível, sem modificações, refere-se à

Segurança Pública e Legislação PolicialProteção e defesa civil· 2024· Pref S Parnaíba

Assinale a alternativa que apresenta as Diretrizes da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil.

Segurança Pública e Legislação PolicialGuardas municipais – Lei 13.022/2014· 2023· Pref Santos

Sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais, é correto afirmar que

Segurança Pública e Legislação PolicialLegislação municipal – Lei Orgânica, código de posturas e crimes de responsabilidade de prefeitos· 2023· Pref Santos

De acordo com o Código de Posturas do Município de Santos, compete à Prefeitura licenciar e fiscalizar todo e qualquer tipo de instalação de aparelhos sonoros, engenhos que produzam ruídos, instrumentos de alerta, adver…