Direito Penal

Direito PenalOutros temas· 2024· Pref Guaraciaba do N

Expor alguém, por meio de relações sexuais ou qualquer ato libidinoso, a contágio de moléstia venérea, de que sabe ou deve saber que está contaminado, é tipificado como:

Direito PenalOutros temas· 2024· Pref Guaraciaba do N

É considerado como homicídio qualificado, quando for cometido, EXCETO: 5

Direito PenalCrimes contra a Administração Pública· 2024· Pref Hidrolândia CE

Existem crimes que apenas funcionários públicos podem cometer, aos moldes do Código Penal Brasileiro. Um deles é o "peculato", definido CORRETAMENTE em apenas um dos seguintes itens:

Direito PenalCrimes contra a Administração Pública· 2024· Pref Hidrolândia CE

Quanto aos crimes praticados por funcionários públicos contra a administração em geral, é possível afirmar CORRETA- MENTE que:

Direito PenalConcurso de pessoas· 2023· TCM PA

Dentre as alternativas a seguir abaixo, assinale a única CORRETA quanto ao disposto em nosso vigente Código Penal (Dec. Lei nº. 2.848/1940) sobre o concurso de pessoas.

Direito PenalPrincípios do direito penal· 2023· Pref Olinda

Com base no princípio inscrito no inciso XXXIX, do art. 5º, da Constituição Federal de 1988 (“não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal”), assinale a alternativa CORRETA:

Direito PenalPrescrição penal· 2023· TCM PA

Conforme o Código Penal brasileiro, existem algumas causas impeditivas da prescrição. Após estabelecer como V (verdadeiro) ou F (falso) quais entre os itens apresentados se encaixam nessa categoria, assinale a alternati…

Direito PenalCrimes contra a honra· 2023· Pref Olinda

Ana e Rafael trabalham juntos no Município de Atenas, como Guardas Civis Municipais. Eles sempre tiveram uma relação profissional cordial, mas nos últimos meses, Ana percebeu que Rafael estava tendo um desempenho abaixo…

Direito PenalTempo e lugar do crime· 2023· TCM PA

Com relação ao Código Penal brasileiro e o tempo e lugar do crime, assinale a alternativa CORRETA.

Direito PenalInduzimento ao suicídio, infanticídio e aborto· 2023· Pref Olinda

A legislação penal brasileira pune com pena de 01 a 03 anos o crime de aborto provocado pela gestante ou com seu consentimento, podendo chegar a 10 anos, quando provocado por terceiro, sem o consentimento da gestante. A…

Direito PenalOutros temas· 2023· TCM PA

Em conformidade com o previsto pelo Dec. Lei n.º 2.848/1940 (Código Penal brasileiro) a respeito da ação penal, assinale a alternativa CORRETA.

Direito PenalTeoria do crime· 2023· Pref Olinda

Considere o seguinte caso hipotético: Maria, uma mulher de 25 anos, estava grávida e passou por um parto complicado, que resultou em diversos problemas de saúde tanto para ela quanto para a recémnascida, que nasceu prem…

Direito PenalAplicação da pena· 2023· TCM PA

Sobre as penas restritivas de direitos, conforme previsto no Código Penal brasileiro, assinale a alternativa que NÃO apresenta uma das espécies elencadas na referida norma.

Direito PenalOutros temas· 2023· TCM PA

Sobre a ação penal de iniciativa privada, assinale a alternativa CORRETA conforme o Código Penal brasileiro.

Direito PenalAplicação da pena· 2023· TCM PA

Consoante o teor do vigente Código Penal brasileiro (Dec. Lei nº. 2.848/1940) acerca da pena, assinale a alternativa CORRETA.

Direito PenalOutros temas· 2023· TCM PA

De conformidade com as disposições do Decreto-Lei n. 2.848/1940, que estabelece o Código Penal brasileiro, indique a alternativa CORRETA dentre as abaixo expostas.

Direito PenalCrimes contra o patrimônio· 2023· Pref Olinda

Considere o caso hipotético: João, munido de arma de fogo e utilizando-se de violência, decidiu, em um determinado dia, abordar alguma pessoa para roubar. Dirigindo-se a uma parada de ônibus, visualizou Joaquim, mas des…

Direito PenalOutros temas· 2023· Pref Olinda

Considere o caso hipotético abaixo e, em seguida, assinale a alternativa que descreve CORRETAMENTE o crime praticado por Pedro: João e Pedro eram vizinhos que frequentemente tinham discussões acaloradas devido a diferen…

Direito PenalOutros temas· 2023· TCM PA

Conforme as disposições do Código Penal pátrio (Dec. Lei n.º 2.848/1940) acerca da aplicação da lei penal, assinale a alternativa CORRETA.

Direito PenalOutros temas· 2023· Pref Olinda

Em relação às qualificadoras do homicídio previstas no art. 121, § 2º, do Código Penal Brasileiro, assinale, dentre as opções abaixo, qual alternativa NÃO se enquadra nas hipóteses de homicídio qualificado: