Dentre as alternativas a seguir abaixo,… (Instituto CONSULPAM 2023)

Questões de Direito Penal · Instituto CONSULPAM

Direito PenalConcurso de pessoasInstituto CONSULPAM 2023

TCM PA

Dentre as alternativas a seguir abaixo, assinale a única CORRETA quanto ao disposto em nosso vigente Código Penal (Dec. Lei nº. 2.848/1940) sobre o concurso de pessoas.

ASe a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de um sexto a dois terços.BA instigação e o auxílio, salvo disposição expressa em contrário, não são puníveis, se o crime não chega, pelo menos, a ser tentado.CNão se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, mesmo quando elementares do crime.DSe algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste; essa pena será aumentada até dois terços, na hipótese de ter sido previsível o resultado mais grave.

Mais questões de Concurso de pessoas

Cebraspe 2026As condições de caráter pessoal não se comunicam entre os agentes, ainda que constituam elementares do tipo penal.
SUSTENTE 2026No tratamento do concurso de pessoas, assinale a alternativa correta conforme a teoria monista temperada adotada pelo Código Penal.
FCC 2026Quanto ao concurso de pessoas,
FGV 2026Pedro, empresário do ramo imobiliário, desejando eliminar um concorrente comercial, entra em contato com integrantes de uma conhecida associação criminosa, notória por reunir atir…
CEV UECE 2025O Código Penal Militar estabelece que a participação no crime, de qualquer forma, implica sanções penais proporcionais à culpabilidade do agente. Portanto, quem, de qualquer modo…

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.