Direito Penal

Direito PenalRoubo, extorsão e latrocínio· 2023· Pref Olinda

Com base nas definições de furto e roubo presentes no Código Penal Brasileiro, assinale a alternativa CORRETA que diferencia esses dois tipos de crimes:

Direito PenalInduzimento ao suicídio, infanticídio e aborto· 2023· Pref Jacareí

Considere a seguinte situação-problema: Vespasiano, atormentado por constantes ameaças que lhe faziam, decide dar cabo da própria vida, compartilhando seu intento com Calígula. Ocorre que Calígula tem muita inveja de Ve…

Direito PenalCrimes contra a Administração Pública· 2023· TCM PA

Sobre os crimes contra a administração pública, após indicar se está Correta (C) ou Errada (E) a definição e o respectivo crime de cada item, assinale a alternativa que corresponde à sequência CORRETA em relação ao disp…

Direito PenalCrimes contra a dignidade sexual· 2023· Pref Olinda

O caput do art. 213, do Código Penal Brasileiro, tipifica a conduta do crime de estupro. Com base na definição legal, assinale, dentre as alternativas abaixo, a que NÃO caracteriza o crime de estupro:

Direito PenalPeculato· 2023· Pref Olinda

O crime de peculato está definido no art. 312 do Código Penal Brasileiro, e ocorre quando o funcionário público se apropria de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em ra…

Direito PenalExcludentes de ilicitude· 2023· TCM PA

A exclusão de ilicitude se manifesta de diversos modos no Código Penal brasileiro e, uma delas, a legítima defesa, foi recentemente objeto de decisão do Supremo Tribunal Federal na Arguição de Descumprimento de Preceito…

Direito PenalCorrupção passiva e corrupção ativa· 2022· Pref Irauçuba

Heitor, agente municipal de trânsito, abordou o Sr. João, dono de uma franquia de restaurantes famosos da cidade em que trabalha, e notou que esse tinha diversas irregularidades em seu veículo. Para ignorar tais problem…

Direito PenalCrimes contra a honra· 2022· Pref Irauçuba

Sobre os crimes contra a honra, assinale a alternativa CORRETA:

Direito PenalPeculato· 2022· Pref Irauçuba

O agente municipal de trânsito, Miguel, observando o pátio cheio de veículos automotores esperando por seus respectivos proprietários, resolveu escolher um desses para ficar utilizando de maneira temporária, enquanto ni…

Direito PenalApropriação indébita· 2022· Pref Irauçuba

Bruce concedeu a posse do seu veículo automotor para Oswald que, por se afeiçoar ao bem móvel, resolveu permanecer com o veículo de Bruce, fugindo da obrigação de devolver o veículo para permanecer com esse de maneira i…

Direito PenalAplicação da pena· 2022· Pref Irauçuba

Sobre as causas de diminuição de pena no homicídio simples, assinale a alternativa CORRETA:

Direito PenalFurto· 2022· Pref Irauçuba

O “furto” é uma modalidade de crime com diversas variações e tipos de penalidade, conforme os atos e objetos envolvidos. Nesse sentido, assinale a alternativa CORRETA sobre o tipo de furto que envolve subtração de veícu…

Direito PenalPeculato· 2022· Pref Irauçuba

Acerca dos crimes contra a Administração Pública, assinale a alternativa CORRETA:

Direito PenalHomicídio e feminicídio· 2014· Pref Baturité

Com relação aos crimes contra a pessoa, julgue (como Verdadeiro - V ou Falso - F) as assertivas abaixo para, ao final, escolher a sequência CORRETA: I – O simples fato de instigar alguém a suicidar-se constitui crime. I…

Direito PenalCrimes contra a honra· 2014· Pref Baturité

Complete as lacunas identificando os tipos penais e demais disposições acerca dos crimes contra a honra: I - alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro. II - alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime.…

Direito PenalCrimes contra o patrimônio· 2014· SURG

Tomando por base os tipos penais de crimes contra o patrimônio, complete as lacunas abaixo para, ao final, escolher a sequência CORRETA: I - Subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou…

Direito PenalCrimes contra o patrimônio· 2014· Pref Baturité

Identifique os tipos penais dos crimes contra a pessoa abaixo relacionados: I - Apropriar-se de coisa alheia móvel, de que tem a posse ou a detenção. II – Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alh…

Direito PenalHomicídio e feminicídio· 2014· Pref Baturité

Constituem-se circunstâncias qualificadoras do crime de homicídio, à EXCEÇÃO de:

Direito PenalCrimes contra a honra· 2014· SURG

Tomando por base os tipos penais de crimes contra a honra, complete as lacunas abaixo para, ao final, escolher a sequência CORRETA: I - Imputar a alguém fato ofensivo à sua reputação. II - Ofender alguém em sua dignidad…