Direito PenalInduzimento ao suicídio, infanticídio e abortoInstituto CONSULPAM 2023
Pref Olinda
Questão de Direito Penal
Considere o seguinte caso hipotético: Maria, uma mulher de 25 anos, estava grávida e passou por um parto complicado, que resultou em diversos problemas de saúde tanto para ela quanto para a recémnascida, que nasceu prematura e com complicações respiratórias. Devido à falta de acompanhamento médico adequado durante a gravidez, Maria estava sobrecarregada emocionalmente e fisicamente. Após o parto, Maria foi diagnosticada com depressão pós-parto, o que a deixou em um estado emocional extremamente fragilizado. Ela estava lutando para cuidar de sua filha, que necessitava de cuidados médicos intensivos, e sentia-se culpada por não ter tido um acompanhamento médico adequado durante a gestação. Em um momento de desespero, Maria, ainda sob a influência de sua depressão pós-parto, entrou no quarto do hospital onde sua filha estava internada e, sem pensar claramente nas consequências, sufocou-a com um travesseiro. Esse ato 13 foi realizado sem premeditação e sem a intenção consciente de matar sua filha. Após cometer o ato, Maria entrou em choque e relatou o que havia acontecido às enfermeiras do hospital. Ela foi detida pela equipe de segurança do hospital e a polícia foi chamada para investigar o caso. Durante o interrogatório, Maria demonstrou remorso e afirmou que agiu impulsivamente devido à sua condição emocional e mental fragilizada. Assinale, dentre as alternativas abaixo, a alternativa que define CORRETAMENTE o crime praticado por Maria:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.


