Questões de Direito Civil · Instituto CONSULPAM
Direito CivilDesconsideração da personalidade jurídicaInstituto CONSULPAM 2023
TCM PA
Questão de Direito Civil
Sobre a desconsideração da personalidade jurídica, desvio de finalidade e a confusão patrimonial no âmbito do Código Civil brasileiro, assinale a alternativa CORRETA.
Mais questões de Desconsideração da personalidade jurídica
- Cebraspe 2026A teoria maior da desconsideração exige a demonstração de abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade ou pela confusão patrimonial, sendo a mera insol…
- Vunesp 2026À luz do Código Civil, acerca das pessoas jurídicas de direito privado e da desconsideração da personalidade jurídica, é correto afirmar:
- IDECAN 2026ALei nº 10.406/2002 apresenta situações em que pode haver a desconsideração da personalidade jurídica para que os efeitos de certas obrigações sejam estendidos aos bens particular…
- Quadrix 2026Em caso de abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade ou pela confusão patrimonial, a desconsideração da personalidade jurídica alcançará automaticam…
- Vunesp 2026A separação entre o patrimônio da pessoa jurídica e aquele dos sócios que compõem o quadro societário da sociedade limitada é regra, conforme prevê a legislação vigente, porém, no…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.