Direito Civil

Direito CivilPropriedade e direitos de vizinhança· 2023· ICTIM

Nos termos do art. 1.228, do Código Civil Brasileiro, o proprietário tem a faculdade de usar, gozar e dispor da coisa, e o direito de reavê-la do poder de quem quer que injustamente a possua ou detenha. A respeito do di…

Direito CivilOutros temas· 2023· TCM PA

Sobre as previsões do negócio jurídico no Código Civil brasileiro, assinale a alternativa CORRETA.

Direito CivilOutros temas· 2023· TCM PA

Com base no Código Civil e a temática das pessoas naturais, assinale a alternativa que versa CORRETAMENTE com o que está disposto na referida norma.

Direito CivilOutros temas· 2023· ICTIM

Um empréstimo foi contraído por três pessoas, estabelecendo-se contratualmente a responsabilidade solidária frente ao pagamento do débito, que não foi adimplido. A respeito da responsabilidade solidária ou solidariedade…

Direito CivilOutros temas· 2023· ICTIM

No que tange à responsabilidade civil, analise as assertivas abaixo e, na sequência, assinale a alternativa CORRETA. I- É isento de responsabilidade, o proprietário ou condutor do veículo que, em decorrência de um engav…

Direito CivilPropriedade e direitos de vizinhança· 2022· Pref Irauçuba

A respeito do direito de construir julgue os itens abaixo: I- O proprietário ou ocupante do imóvel é obrigado a tolerar que o vizinho entre no prédio, mediante prévio aviso, para uso temporário, quando indispensável à r…

Direito CivilBens públicos· 2022· Pref Irauçuba

Segundo a Lei 10.406/02, Art.98: São públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno, todos os outros são particulares, seja qual for a pessoa a que pertencerem. Sobre o…

Direito CivilResponsabilidade civil – disposições gerais e excludentes· 2020· Pref Paulo Afonso

"Aquele que, por ato ilícito, causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo." Sobre a obrigação de indenizar, consoante o Código Civil Brasileiro, assinale a alternativa CORRETA:

Direito CivilDano moral e indenização· 2020· Pref Paulo Afonso

Acerca da indenização decorrente de responsabilidade civil, assinale a opção INCORRETA conforme o Código Civil:

Direito CivilExtinção e revisão dos contratos· 2020· Pref Paulo Afonso

Sobre a extinção dos contratos, em conformidade com o Código Civil, analise as assertivas e em seguida assinale a opção CORRETA: I- O distrato faz-se pela mesma forma exigida para o contrato. II- A cláusula resolutiva e…

Direito CivilCompra e venda e contrato estimatório· 2020· Pref Paulo Afonso

Analise as assertivas a seguir acerca do contrato de compra e venda e em seguida assinale a opção CORRETA consoante o Código Civil: I- Nas coisas vendidas conjuntamente, o defeito oculto de uma autoriza a rejeição de to…

Direito CivilAdimplemento e extinção das obrigações· 2020· Pref Paulo Afonso

A respeito das disposições do Código Civil sobre a novação, assinale a alternativa CORRETA:

Direito CivilPessoas jurídicas· 2020· Pref Paulo Afonso

Sobre as pessoas jurídicas, de acordo com o Código Civil, assinale a alternativa CORRETA:

Direito CivilConvivência familiar, família substituta e acolhimento· 2019· Pref Resende

Quanto à Convivência familiar e comunitária marque a alternativa INCORRETA: I- A Legislação brasileira prevê que as crianças ou adolescentes inseridos em programa de acolhimento familiar ou institucional terão no máximo…

Direito CivilCondomínio, multipropriedade e incorporação imobiliária· 2018· CM Juiz de Fora

A análise empreendida na Lei 4.591/1964 que estabelece o que deve ser realizado em condomínios serve como alicerce para as atuais regras surgidas em cada condomínio de Minas Gerais. Sobre essas regras o item CORRETO é:

Direito CivilOutros temas· 2018· CM Juiz de Fora

Do ponto de vista político, a Lei 13.105/2015 revogou a Lei 5.869/1973 e se refere aos Registros Públicos. Julgue os itens a seguir sobre a atual configuração da Lei retratada sobre as disposições gerais de registros de…

Direito CivilRegistro civil das pessoas naturais· 2016· Pref Groaíras

Com o registro de nascimento, a criança será um indivíduo com o próprio nome, sobrenome, o nome da mãe, do pai e dos avós e estará escrito que ela nasceu no Brasil. Quanto ás orientações que o agente de saúde deve dar a…

Direito CivilRegistro civil das pessoas naturais· 2015· Pref Nova Olinda

Marque a afirmação INCORRETA. Serão registrados em registro público:COD: 29– ODONTÓLOGO

Direito CivilPersonalidade e capacidade civil· 2015· Pref Nova Olinda

Marque a afirmação INCORRETA. Serão registrados em registro público:

Direito CivilNegócio jurídico – existência, validade e interpretação· 2015· Pref Nova Olinda

A validade do negócio jurídico requer: I - Objeto lícito, possível, determinado ou indeterminado. II - Agente capaz. III - Forma prescrita ou não defesa em lei. Estão CORRETOS os itens: