Questões de Direito Civil · Instituto CONSULPAM
Direito CivilConvivência familiar, família substituta e acolhimentoInstituto CONSULPAM 2023
Pref Jacareí
Questão de Direito Civil
De acordo com a Lei n.º 8.069/1990 – ECA, as entidades que desenvolvam programas de acolhimento familiar ou institucional deverão adotar os seguintes princípios:
Mais questões de Convivência familiar, família substituta e acolhimento
- FGV 2026Benício, de 13 anos, já foi acolhido institucionalmente diversas vezes. Seu pai é falecido, enquanto a mãe descumpre reiteradamente deveres inerentes ao poder familiar. Em sede de…
- FDC 2026Quanto ao instituto da tutela, pode-se afirmar que:
- COCP Pref Bombinhas 2026Conforme o Art. 19 , § 1 o , da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que “dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências”, “toda criança ou adolesce…
- FAU UNICENTRO 2026Sobre o Direito à Convivência Familiar e Comunitária, é CORRETO afirmar que:
- FAU UNICENTRO 2026Analise o trecho a seguir e marque a alternativa que corresponde ao princípio dos serviços de acolhimento para crianças e adolescentes a que se refere: Todos os esforços devem ser…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.