De acordo com o ECA, Lei n.º 8.069/90,… (Instituto CONSULPAM 2025)

Questões de Direito Civil · Instituto CONSULPAM

Direito CivilProteção integral e direitos fundamentaisInstituto CONSULPAM 2025

Pref Franco da Rocha

De acordo com o ECA, Lei n.º 8.069/90, a alternativa CORRETA é:

AO respeito à dignidade da criança e do adolescente inclui a vedação de tratamentos desumanos ou violentos, além da preservação da imagem, identidade e integridade.BÉ dever exclusivo do poder público assegurar os direitos fundamentais à criança e ao adolescente.CA responsabilidade sobre o cumprimento das orientações previstas no ECA recai somente sobre os pais ou responsáveis legais.DO ECA determina que o acesso à educação é facultativo, dependendo da condição socioeconômica da família da criança ou adolescente.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.