Questões de Direito Civil · Instituto CONSULPAM
Direito CivilOutros temasInstituto CONSULPAM 2025
CONAB
Questão de Direito Civil
Quanto à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), n.º 13.709, de 14 de agosto de 2018, considera-se dado pessoal sensível:
Mais questões de Outros temas
- CEFETBAHIA 2026(Peso 1) De acordo com os direitos fundamentais previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, e suas alterações posteriores, notadamente…
- FCC 2026No que se refere à proteção dos filhos, a guarda será unilateral ou compartilhada, podendo ser
- FGV 2026Celso passou a ocupar uma grande área rural no interior do Mato Grosso do Sul. Depois de ali fixar sua residência e de cultivar uma importante plantação, estabeleceu-se, em parte…
- Fundatec 2026Em uma relação de consumo, a pretensão à reparação pelos danos causados por fato do serviço, iniciando-se a contagem a partir do conhecimento do dano ou de sua autoria. Assinale a…
- FGV 2026Em inquérito civil instaurado pelo Ministério Público, restou comprovado que uma concessionária de serviço público de transporte coletivo, por mais de dois anos e desprezando reit…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.
