Direito Penal

Direito PenalOutros temas· 2026· SEAP RN

João, com animus necandi, realizou disparos de arma de fogo contra sua ex-companheira, Aurora, na data de 18 de janeiro de 2026, nas proximidades da residência da vítima, na cidade X. Ela foi levada ao hospital na cidad…

Direito PenalTeoria do crime· 2026· SEAP RN

Em uma ação de um grupo de intervenção tática, visando manter a segurança no âmbito prisional, ocorreu determinado incidente. O comandante instou os subordinados a realizarem sofrimentos a três detentos específicos, o q…

Direito PenalCrimes contra a Administração Pública· 2026· SEAP RN

João, funcionário público, sabendo de ato ilegal realizado por seu subordinado, que comprometeu a segurança da unidade, deixa de responsabilizá-lo, pois seu temperamento é conciliatório e tolerante ao lidar com as falha…

Direito PenalAplicação da pena· 2026· SEAP RN

Eduardo foi condenado a uma pena privativa de liberdade de reclusão de 5 anos, com uma pena de 60 dias-multa. Iniciada a execução da pena, o condenado, muito impactado pela decisão, foi acometido por grave transtorno me…

Direito PenalOutros temas· 2026· SEAP RN

Pedro, policial penal, é chamado por um detento pedindo socorro diante do fato de que outro detento o constrange a realizar ato libidinoso com ele. Contudo, Pedro, podendo agir, nada faz para evitar o crime. Tendo em vi…

Direito PenalAplicação da pena· 2026· SEAP RN

Henrique, primário e de bons antecedentes, foi condenado, pelo crime de estupro, a uma pena privativa de liberdade de 8 anos e 6 meses em regime fechado. Considerando o caso hipotético, e tendo por base a Lei de Execuçã…

Direito PenalOutros temas· 2026· SEAP RN

João, cidadão argentino, nascido, 33 anos, casado, foi preso preventivamente no Brasil por determinado crime. Nesse sentido, considerando a Lei de Execução Penal (LEP), assinale a assertiva correta.

Direito PenalOutros temas· 2026· SEAP RN

Carlos, blogueiro da cidade X, contumaz na prática delitiva, foi preso em flagrante delito em 20/01/2025 por estupro de vulnerável. O fato foi amplamente divulgado na mídia, e surgiram várias pessoas que se disseram vít…

Direito PenalOutros temas· 2026· SEAP RN

Em relação à execução penal e ao tema do trabalho descrito na Lei de Execução Penal (LEP), assinale a alternativa correta.

Direito PenalAplicação da pena· 2026· SEAP RN

Eduardo foi condenado a uma pena privativa de liberdade de 6 anos, a ser cumprida em regime semiaberto. Considerando o caso narrado, nos termos da Lei de Execução Penal, Eduardo deverá cumprir sua pena inicialmente em

Direito PenalAplicação da pena· 2026· SEAP RN

Maria foi condenada a uma pena privativa de liberdade de 14 anos, a ser cumprida em regime inicialmente fechado. Considerando sua condição pessoal de mulher, nos termos do que indica a Lei de Execução Penal (LEP), assin…

Direito PenalCrimes contra a Administração Pública· 2025· Itupeva Previdência

O crime de “exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida” é denominado

Direito PenalOutros temas· 2025· PC MS

Sobre os crimes contra a dignidade sexual, conforme o Código Penal, assinale a alternativa que apresenta o crime de “praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lasc…

Direito PenalCrimes contra a Administração Pública· 2025· PC MS

Nos termos do Código Penal, constitui(em) crime(s) contra a Administração Pública

Direito PenalAplicação da pena· 2025· PC MS

Em relação às espécies de penas previstas no Código Penal, assinale a alternativa correta.

Direito PenalCrimes contra a Administração Pública· 2024· Pref Sta Rita (PB)

Galdino Siqueira, guarda municipal da cidade de Mimoso do Leste, exigiu de um transeunte a quantia de R$ 50,00 para não lavrar determinada multa. A situação descrita trata-se, em tese, do crime de

Direito PenalOutros temas· 2024· Pref Sta Rita (PB)

Magalhães Noronha, guarda municipal da cidade de Mimoso do Leste, cumpria ato legal, momento em que sua execução foi impedida, de forma violenta, por Ary Franco. A situação descrita trata-se, em tese, do crime de

Direito PenalOutros temas· 2024· Pref Sta Rita (PB)

Os princípios são a base do ordenamento jurídico. Sobre os princípios da legalidade e da anterioridade penal, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito PenalCrimes contra a Administração Pública· 2024· Pref Sta Rita (PB)

São espécies de peculato, EXCETO

Direito PenalCrimes contra a Administração Pública· 2024· Pref Sta Rita (PB)

As normas penais podem ser divididas em normas incriminadoras e normas não incriminadoras. Um exemplo de norma não incriminadora na modalidade explicativa é o Art. 327, caput e §1º do Código Penal Brasileiro, que concei…