Direito Civil

Direito CivilClassificação dos bens· 2026· DETRAN RN

Segundo o Código Civil, são considerados bens imóveis, para os efeitos legais, as(os)

Direito CivilPessoas jurídicas· 2026· IPERN

Durante o processo de constituição de uma sociedade por ações, os fundadores e investidores discutiram diversos aspectos legais relacionados à formação do capital social, à responsabilidade dos envolvidos e às formalida…

Direito CivilRegime de bens· 2026· DETRAN RN

No Direito Civil, é o regime de bens em que se comunicam todos os bens atuais e futuros dos cônjuges e suas dívidas passivas, ressalvadas as exceções legais (como bens gravados com cláusula de incomunicabilidade). A des…

Direito CivilOutros temas· 2026· IBGE

O parcelamento do solo urbano, de acordo com a Lei nº 6.766/1979, pode ocorrer principalmente sob as formas de

Direito CivilOutros temas· 2026· DETRAN RN

Em relação ao regime das Pessoas Jurídicas no Código Civil brasileiro, sobre o início da existência legal das pessoas jurídicas de direito privado, assinale a alternativa correta.

Direito CivilOutros temas· 2025· Pref Porto Alegre

A Tabela Brasileira para a Apuração do Dano Corporal avalia qual item da Valoração do Dano Pessoal?

Direito CivilEstatuto da Cidade – Lei 10.257/2001· 2024· SENAPPEN

De acordo com o Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001), a política urbana tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana. São diretrizes gerais da política urbana…

Direito CivilOutros temas· 2024· SENAPPEN

Assinale a alternativa que está de acordo com a legislação para loteamentos urbanos no Brasil.

Direito CivilOutros temas· 2024· Pref Sta Rita (PB)

Segundo o portal do Sebrae, a associação é “qualquer iniciativa formal ou informal que reúne pessoas físicas ou outras sociedades jurídicas com objetivos comuns, visando a superar dificuldades e gerar benefícios para os…

Direito CivilOutros temas· 2024· Pref Nova Lima

Segundo o ECA, o reconhecimento do estado de filiação é direito

Direito CivilOutros temas· 2024· IMASUL

Antônio, operador de dados de empresa pública, acessou dados sensíveis dos usuários e, descumprindo as instruções do controlador, efetuou a venda dos mencionados dados a terceiros, causando danos aos cidadãos. Diante do…

Direito CivilOutros temas· 2024· Pref Sta Rita (PB)

O patrimônio da família Feres é de, aproximadamente, R$1.200.000,00. Após a morte do senhor Feres, no testamento, constava que a esposa teria direito a ½ do patrimônio, a outra metade seria dividida proporcionalmente en…