Em relação à execução penal e ao tema d… (Instituto AVALIA 2026)

Questões de Direito Penal · Instituto AVALIA

Direito PenalOutros temasInstituto AVALIA 2026

SEAP RN

Em relação à execução penal e ao tema do trabalho descrito na Lei de Execução Penal (LEP), assinale a alternativa correta.

AO trabalho externo é inadmissível ao preso no regime fechado.BO trabalho não implica qualquer benefício na execução da pena do sentenciado.CO trabalho pode ser obrigatório tanto para o preso provisório quanto para o definitivo, pois se trata de uma finalidade retributiva.DO trabalho é um direito do preso em cumprimento de pena definitiva, mas não do preso provisório.EO trabalho executado como prestação de serviço à comunidade não será remunerado.

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