Direito PenalPrevaricação e condescendência criminosaInstituto AVALIA 2026
SEAP RN
Questão de Direito Penal
João, funcionário público, sabendo de ato ilegal realizado por seu subordinado, que comprometeu a segurança da unidade, deixa de responsabilizá-lo, pois seu temperamento é conciliatório e tolerante ao lidar com as falhas alheias. Ele alegou que não poderia fazer nada, mas que, se pudesse, não faria isso com um colega. Argumentou ainda que o poder disciplinar pertence ao seu superior hierárquico e que não entendeu ser pertinente reportar a situação, dada a alta carga de trabalho que ele possui. Considerando o caso narrado e o que dispõe o Código Penal brasileiro, é correto afirmar que João
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.


