Legislação de Trânsito

Legislação de TrânsitoOutros temas· 2026· DETRAN RN

Marcos, mesmo sem possuir Carteira Nacional de Habilitação ou Permissão para Dirigir, pegou o veículo automotor de seu amigo José, sob o consentimento deste, e começou a passear pelas ruas da cidade onde moravam. Durant…

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Durante o treinamento de novos condutores em um centro de formação de condutores, foram abordadas diversas situações práticas relacionadas ao comportamento adequado no trânsito, especialmente quanto às regras de circula…

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Considerando o que prevê o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) O CBT rege o trânsito de qualquer n…

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Conforme previsão da Lei nº 9.503/1997 (CTB), quanto aos crimes de trânsito, a penalidade de suspensão ou de proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor tem a duração de

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Segundo o CTB, em previsão constante no Capítulo que trata das infrações de trânsito, ao condutor ou passageiro que deixar de usar cinto de segurança, a Lei prevê, quanto à infração, penalidade e medida administrativa,…

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No âmbito do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), as medidas administrativas constituem providências adotadas pela autoridade de trânsito com a finalidade de assegurar o cumprimento das normas e a segurança viária, pode…

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Durante uma fiscalização de trânsito, além da aplicação de penalidades aos condutores infratores, a autoridade de trânsito adotou diversas providências imediatas previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), destina…

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Segundo o CTB, o Contran, com sede no Distrito Federal, é composto dos Ministros de estado responsáveis, entre outros, pelas seguintes áreas de competência:

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Considerando o que prevê o Código Brasileiro de Trânsito (CTB), Lei nº 9.503/1997, quanto às penalidades, tem-se que, a cada infração cometida, são computados os seguintes números de pontos:

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Com base no que dispõe Artigo 145 do CTB, para habilitar-se nas categorias D e E ou para conduzir veículo de transporte coletivo de passageiros, de escolares, de emergência ou de produto perigoso, o candidato deverá pre…

Legislação de TrânsitoOutros temas· 2026· DETRAN RN

Em seu Capítulo II, o CTB trata do Sistema Nacional de Trânsito. Considerando as previsões do referido diploma legal, quanto à competência dos Conselhos Estaduais de Trânsito (Cetran) e do Conselho de Trânsito do Distri…

Legislação de TrânsitoOutros temas· 2026· DETRAN RN

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece a estrutura e a composição do Sistema Nacional de Trânsito, definindo os órgãos e as entidades responsáveis pela organização, fiscalização e execução das políticas de trâ…

Legislação de TrânsitoOutros temas· 2026· DETRAN RN

Considerando as disposições do CTB, é correto afirmar que a Carteira Nacional de Habilitação e a Autorização para Conduzir Ciclomotor terão validade de

Legislação de TrânsitoOutros temas· 2026· DETRAN RN

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece a classificação das categorias da Carteira Nacional de Habilitação, definindo os requisitos e as condições para condução de diferentes tipos de veículos, conforme suas ca…

Legislação de TrânsitoOutros temas· 2024· Pref Sta Rita (PB)

A suspensão do direito de dirigir é uma penalidade prevista no Código de Trânsito Brasileiro. Para que seja aplicada, é instaurado administrativamente Processo de Suspensão do Direito de Dirigir (PSDD) contra condutores…

Legislação de TrânsitoOutros temas· 2024· Pref Sta Rita (PB)

O pedestre é considerado o ator mais frágil no trânsito e, ao cruzar a pista de rolamento, deve ter precauções de segurança, levando em conta, principalmente, a visibilidade, a distância e a velocidade dos veículos. Dia…

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Assinale a alternativa que apresenta uma infração leve.