Question

Eduardo foi condenado a uma pena privativa de liberdade de reclusão de 5 anos, com uma pena de 60 dias-multa. Iniciada a execução da pena, o condenado, muito impactado pela decisão, foi acometido por grave transtorno mental. Nesse caso, tendo por base o Código Penal brasileiro, assinale a alternativa correta sobre como se dará o cumprimento da pena privativa de liberdade e da pena de multa imposta.

Accepted Answer

D) Eduardo deverá ser recolhido a um hospital de custódia para tratamento psiquiátrico, e a execução da pena de multa deverá ser suspendida.

Answer

A) As execuções, tanto da pena de multa quanto da pena privativa de liberdade, são suspensas.

Answer

B) Eduardo deverá cumprir a pena privativa de liberdade, porém mantém-se inalterado o cumprimento da pena de multa.

Answer

C) Será extinta a punibilidade da pena privativa de liberdade, e a execução da pena de multa será suspensa.

Answer

E) Eduardo deverá ser recolhido a hospital de custódia e tratamento psiquiátrico, extinguindo-se a punibilidade da pena de multa.

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