Segurança Pública e Legislação Policial

Segurança Pública e Legislação PolicialSegurança pública na Constituição Federal (art. 144)· 2026· SEAP RN

A Constituição do Estado do Rio Grande do Norte estabelece, em dispositivo equivalente ao previsto na Constituição Federal, a natureza jurídica e a finalidade da segurança pública. Um policial penal, ao ser questionado…

Segurança Pública e Legislação PolicialOutros temas· 2026· SEAP RN

Um policial penal do Estado do Rio Grande do Norte foi preso em flagrante pela suposta prática de crime comum. Considerando as prerrogativas previstas na Lei Complementar Estadual nº 566/2016, a autoridade policial deve…

Segurança Pública e Legislação PolicialOutros temas· 2026· SEAP RN

Em um debate sobre a estrutura da segurança pública estadual, um servidor afirmou que a Polícia Penal Estadual do Rio Grande do Norte não está isolada administrativamente, mas vinculada a um órgão específico, responsáve…

Segurança Pública e Legislação PolicialOutros temas· 2026· SEAP RN

Ao ingressar na carreira, um novo policial penal do Rio Grande do Norte aprendeu, em seu curso de formação, que o Sistema Penitenciário Estadual não atua de forma isolada, mas integra um sistema mais amplo, auxiliando o…

Segurança Pública e Legislação PolicialOutros temas· 2026· SEAP RN

Um candidato ao cargo de policial penal do Rio Grande do Norte, com 46 anos completos na data do encerramento das inscrições, teve sua inscrição indeferida. Considerando exclusivamente o disposto na Lei Complementar Est…

Segurança Pública e Legislação PolicialOutros temas· 2026· IBGE

Sobre o Sistema Único da Assistência Social (SUAS), assinale a alternativa correta.

Segurança Pública e Legislação PolicialOutros temas· 2026· SEAP RN

Um policial penal, durante revista em cela, identificou um objeto ilícito, mas optou por não o apreender nem registrar a ocorrência, para evitar desgaste com os internos do pavilhão. Essa conduta, à luz da Lei Complemen…

Segurança Pública e Legislação PolicialOutros temas· 2026· SEAP RN

Durante o curso de formação, um instrutor listou os princípios institucionais que regem o Sistema Penitenciário do Estado do Rio Grande do Norte, destacando que a atuação dos servidores deve observar a estrutura hierárq…

Segurança Pública e Legislação PolicialOutros temas· 2026· SEAP RN

Após a criação constitucional da Polícia Penal, discutiu-se a quem essa instituição estaria subordinada no âmbito dos estados. Nos termos do atual Artigo 144, § 6º, da Constituição Federal, a Polícia Penal Estadual, jun…

Segurança Pública e Legislação PolicialOutros temas· 2026· SEAP RN

Um policial penal foi designado pela chefia da unidade prisional para exercer, por tempo indeterminado, atividades de motorista particular do diretor da unidade, atribuições alheias às do cargo de policial penal. Consid…

Segurança Pública e Legislação PolicialOutros temas· 2026· IPERN

A Lei nº 11.346/2006 define as competências dos órgãos responsáveis pela formulação, articulação e implementação de políticas públicas na área do Sisan. São atribuições da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar…

Segurança Pública e Legislação PolicialNormas regulamentadoras de segurança do trabalho· 2025· EMURC

Que nome se dá à combinação da probabilidade de ocorrência e da gravidade de um determinado evento perigoso?

Segurança Pública e Legislação PolicialPolícia Civil – organização, estatuto e carreira· 2025· PC MS

Com base na Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis, assinale a assertiva correta.

Segurança Pública e Legislação PolicialPolícia Civil – organização, estatuto e carreira· 2025· PC MS

São diretrizes a serem observadas pela Polícia Civil, descritas na Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis, EXCETO o(a)

Segurança Pública e Legislação PolicialOutros temas· 2025· PC MS

Nos termos do Decreto nº 12.218/2006 do estado de Mato Grosso do Sul, que estabelece a estrutura organizacional e dispõe sobre competência e composição dos cargos da Diretoria-Geral da Polícia Civil, os crimes de roubos…

Segurança Pública e Legislação PolicialOutros temas· 2025· PC MS

Considerando-se a estrutura básica da Diretoria-Geral da Polícia Civil e seu desdobramento em unidades, é correto afirmar que integra a unidade de execução programática a(o)

Segurança Pública e Legislação PolicialOutros temas· 2025· PC MS

De acordo com a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis, qual direito e garantia é assegurado aos policiais civis em atividade?

Segurança Pública e Legislação PolicialOutros temas· 2025· PC MS

Assinale a assertiva que NÃO apresenta um princípio institucional básico a ser observado pela Polícia Civil.

Segurança Pública e Legislação PolicialOutros temas· 2025· PC MS

Qual é o ato hipoteticamente realizado pelo Diretor-Geral da Polícia Civil do estado de Mato Grosso do Sul que destoa do que lhe cabe, conforme as normas de regência?

Segurança Pública e Legislação PolicialOutros temas· 2025· PC MS

A Inteligência Artificial (IA) tem sido cada vez mais aplicada na área da segurança pública, oferecendo ferramentas para prevenção, monitoramento e resposta mais eficiente a situações de risco ou crime. A respeito do us…