Questões de Direito Penal · Instituto AVALIA

Direito PenalTeoria do crimeInstituto AVALIA 2026

SEAP RN

Questão de Direito Penal

Em uma ação de um grupo de intervenção tática, visando manter a segurança no âmbito prisional, ocorreu determinado incidente. O comandante instou os subordinados a realizarem sofrimentos a três detentos específicos, o que configuraria o crime de tortura. Um deles recusou o cumprimento da ordem; os demais participaram da ação. José, um dos subordinados, com animus necandi, aproveitando a ocasião de confronto com um dos três detentos vítimas das torturas, o qual era seu desafeto, golpeou fortemente causando sua morte. A ação de José era previsível aos demais colegas. Após investigação sobre o ocorrido, o Ministério Público, excetuando aquele subordinado que recusou o cumprimento da ordem, denunciou toda a equipe de segurança pelos crimes de tortura e homicídio. Considerando o caso hipotético, assinale a alternativa correta.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.