Direito Ambiental

Direito AmbientalAgricultura sustentável e agroecologia· 2026· IBGE

A Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), especificamente em seu Eixo 5, normatiza as salvaguardas para o estabelecimento de iniciativas produtivas sustentáveis. Sob essa ótica…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· IBGE

Os aquíferos são importantes reservas de água subterrânea e desempenham papel estratégico no abastecimento humano e na irrigação. Sobre as águas subterrâneas, assinale a alternativa correta.

Direito AmbientalOutros temas· 2026· IBGE

A agricultura familiar desempenha importante papel na produção de alimentos, na geração de renda e na permanência das populações no campo. De acordo com a legislação brasileira, assinale a alternativa correta.

Direito AmbientalOutros temas· 2026· IBGE

A reforma agrária constitui um conjunto de políticas voltadas à democratização do acesso à terra e ao desenvolvimento rural. Sobre a reforma agrária brasileira, assinale a alternativa correta.

Direito AmbientalOutros temas· 2026· IBGE

A legislação ambiental brasileira prevê diferentes modalidades de licenciamento, adequadas às fases de implantação dos empreendimentos. Com base nessas informações, assinale a alternativa que relaciona corretamente uma…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· IBGE

A erosão hídrica constitui um dos principais problemas ambientais relacionados ao manejo inadequado dos solos. Práticas conservacionistas são essenciais para minimizar perdas de nutrientes e sedimentos. Uma medida efica…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· IBGE

Os conflitos socioambientais resultam da interação entre diferentes atores sociais, econômicos e institucionais na apropriação dos recursos naturais. Em muitos casos, comunidades tradicionais e empreendimentos produtivo…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· IBGE

A elaboração do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) pode subsidiar políticas públicas voltadas ao desenvolvimento regional e ao crédito rural. Sobre a relação entre ZEE e crédito rural, assinale a alternativa correta.

Direito AmbientalOutros temas· 2026· IBGE

Mitigação e adaptação são conceitos complementares nas políticas relacionadas às mudanças climáticas. Diante do exposto, assinale a alternativa que apresenta uma ação de mitigação.

Direito AmbientalOutros temas· 2026· IBGE

Os conflitos ambientais frequentemente decorrem da disputa entre diferentes interesses econômicos, sociais e ecológicos relacionados aos recursos naturais. Constitui exemplo típico de conflito ambiental a(o)

Direito AmbientalOutros temas· 2026· IBGE

Os processos de desagregação, transporte e deposição caracterizam os processos erosivos hídricos. Sobre a Equação Universal de Perda de Solos (EUPS): [A = R x K x L x S x C x P], assinale a alternativa correta.

Direito AmbientalOutros temas· 2026· IBGE

O gerenciamento dos recursos naturais no âmbito da PNGATI envolve a consolidação de cadeias de valor baseadas no manejo da biodiversidade nativa. Sobre as diretrizes regulatórias e metodológicas aplicadas ao manejo de r…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· IBGE

O Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) é um instrumento de organização do território voltado à compatibilização entre desenvolvimento econômico e conservação ambiental. Sobre os fundamentos conceituais do ZEE, assinale…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· IBGE

A utilização agrícola dos solos depende de suas características físicas, químicas e biológicas. A avaliação da aptidão agrícola busca identificar limitações e potencialidades, subsidiando práticas adequadas de manejo e…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· IBGE

A relação entre pastagem e Gases de Efeito Estufa (GEE) é uma constante preocupação na pecuária sustentável e na conservação do meio ambiente. Nesse contexto, a adoção de estratégias para mitigar essas emissões é essenc…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· IBGE

O Decreto nº 4.297/2002 regulamenta critérios para o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) do Brasil e estabelece princípios orientadores para sua execução. Segundo o referido Decreto, o ZEE é caracterizado como um(a)

Direito AmbientalOutros temas· 2026· IBGE

O licenciamento ambiental é um instrumento previsto na Política Nacional do Meio Ambiente e tem por objetivo compatibilizar desenvolvimento econômico e conservação dos recursos naturais. Sobre o licenciamento ambiental…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· IBGE

O fomento às iniciativas produtivas sustentáveis indígenas (PNGATI — Eixo 5) busca conferir autonomia econômica a esses povos e mitigar as pressões de degradação ambiental no entorno de seus territórios. Assinale a alte…

Direito AmbientalOutros temas· 2025· Pref Porto Alegre

Assinale a alternativa que apresenta a principal diferença técnica entre a "recuperação” e a “restauração” de ecossistemas degradados.

Direito AmbientalOutros temas· 2025· Pref Porto Alegre

Conforme estabelecido no Art. 3º da Lei nº 12.651/2012 (Novo Código Florestal), a Área de Preservação Permanente (APP) possui uma definição clara quanto à sua natureza e função ambiental. Assinale a alternativa que apre…