Legislação Penal Especial

Legislação Penal EspecialAbuso de autoridade (Lei 13.869/19)· 2026· Pref Terra Santa

Com base nas disposições da Lei nº 13.869/2019, assinale a alternativa correta.

Legislação Penal EspecialMedidas de proteção e medidas aplicáveis aos pais· 2026· Pref Barcarena

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, as pessoas encarregadas de cuidar, educar ou proteger crianças e adolescentes que utilizarem castigo físico ou tratamento cruel ou degradante estarão sujeitas a medi…

Legislação Penal EspecialOutros temas· 2026· Pref Viseu

Analise os itens a seguir: I. É vedada a contratação temporária ou terceirizada de Agentes de Combate às Endemias, inclusive na hipótese de combate a surtos epidêmicos. II. O Agente de Combate às Endemias atua em ativid…

Legislação Penal EspecialOutros temas· 2026· Pref Barcarena

O Estatuto da Criança e do Adolescente trata, entre outros aspectos, do direito à profissionalização e à proteção no trabalho. Com base na Lei nº 8.069/1990, assinale a alternativa correta sobre a formação técnico-profi…

Legislação Penal EspecialOutros temas· 2026· Pref Barcarena

Com base no art. 4º da Lei nº 9.394/1996, assinale a alternativa que indica corretamente garantias do Estado com a educação escolar pública relacionadas à alfabetização, à leitura e às condições físicas e sanitárias do…

Legislação Penal EspecialAbuso de autoridade (Lei 13.869/19)· 2026· Pref Macapá

À luz da Lei nº 13.869/2019, que disciplina o abuso de autoridade, analise as afirmativas abaixo e assinale a única alternativa correta.

Legislação Penal EspecialOutros temas· 2026· Pref Terra Santa

Conforme o Código de Posturas do Município de Terra Santa (Lei nº 059/2007), em que situação é permitida a venda ambulante de gêneros alimentícios?

Legislação Penal EspecialOutros temas· 2026· Pref Barcarena

Durante a revisão dos procedimentos de matrícula, a equipe pedagógica analisou as consequências aplicáveis ao gestor escolar ou à autoridade competente que recusar a matrícula de estudante com Transtorno do Espectro Aut…

Legislação Penal EspecialOutros temas· 2026· Pref Curionópolis

Segundo a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998), a responsabilidade penal da pessoa jurídica:

Legislação Penal EspecialOutros temas· 2026· Pref Barcarena

Analise os itens a seguir: I. Observância da publicidade como preceito geral e do sigilo como exceção. II. Divulgação de informações de interesse público, independentemente de solicitações. III. Utilização de meios de c…

Legislação Penal EspecialLei de Drogas (Lei 11.343/06)· 2026· Pref Terra Santa

Durante patrulhamento preventivo em uma praça municipal, a Guarda Civil Municipal aborda um jovem portando pequena quantidade de maconha, sem indícios de comercialização. O rapaz afirma que a droga é para consumo própri…

Legislação Penal EspecialOutros temas· 2026· Pref Barcarena

Durante a revisão das propostas educacionais de uma escola de Educação Básica, a equipe gestora discutiu os direitos assegurados às famílias em relação ao processo pedagógico. Para fundamentar a discussão, recorreu ao E…

Legislação Penal EspecialOutros temas· 2026· Pref Viseu

A Lei nº419/2011 cria a carreira pública de Agente de Combate às Endemias e estabelece que:

Legislação Penal EspecialOutros temas· 2026· Pref Barcarena

Considerando o disposto na Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, assinale a alternativa que descreve corretamente o previsto nessa legisl…

Legislação Penal EspecialCrimes ambientais (Lei 9.605/1998)· 2025· Pref Juruti

Conforme a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/1998), constitui crime ambiental:

Legislação Penal EspecialOutros temas· 2025· Pref Juruti

O Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) regulamenta a execução de medidas socioeducativas destinadas a adolescentes que pratiquem ato infracional. Em conformidade com a Lei nº 12.594/2012, sobre as com…

Legislação Penal EspecialOutros temas· 2025· Pref Anajás

Com base na situação hipotética abaixo e na legislação vigente, analise as afirmativas e, em seguida, assinale a alternativa correta. Maria Eduarda, jovem brasileira com diploma de curso superior, deseja atuar como Agen…

Legislação Penal EspecialOutros temas· 2025· Pref Juruti

Análise os itens a seguir: I. Uniforme especial às expensas do empregador; II. Seguro de vida em grupo, estipulado pelo empregador; III. Adicional de insalubridade de 10% (dez por cento) do salário mensal com os acrésci…

Legislação Penal EspecialOutros temas· 2024· Pref Paragominas

Considerando as normas estabelecidas na Lei nº 8.080/1990, as afirmativas a seguir estão corretas, exceto: